A - Audiência Pública

Tema: Riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária objetos de falsificação, fraude, pirataria e contrabando.

Convidados:

Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (a confirmar);

Representante do Ministro da Saúde (a confirmar);

RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor Instituto Brasileiro de Defesa de Consumidores - IDEC (a confirmar);

NELSON MUSSOLINI, Presidente-Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - SINDUSFARMA (confirmado);

RENATO PORTO, Presidente-Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - INTERFARMA (a confirmar);

JULIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (confirmado);

JORDANA SALDANHA, Diretora-Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional - ABIPLA (confirmada);

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviço e Turismo - CNC (a confirmar);

REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil (confirmado);

EDSON VISMONA, Presidente Executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (confirmado); e

EDMILSON ALVES, Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado).

(Requerimento nº 2/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 17/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 19/2026, do Dep. Julio Lopes)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

REQUERIMENTO Nº 23/2026 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública desta comissão que vai tratar sobre “práticas ilegais e seus impactos na segurança pública” (REQ 5/2026)".

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública desta comissão que vai tratar sobre “os impactos econômicos e os mecanismos de combate à pirataria e falsificação nos mercados de bebidas, insumos agrícolas e pneumáticos” (REQ 1/2026)".

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do Sr. Julio Lopes - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026, para inclusão de palestrante em audiência pública que vai tratar sobre a dimensão da mineração ilegal no Brasil no âmbito da Comissão Externa (REQ 6/2026)".

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública desta comissão que vai tratar sobre “os Atos de Pirataria e Agenda do “Brasil Legal” sobre práticas ilegais e seus impactos no setor de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis” (REQ 4/2026)".

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a realização de seminários e de visitas técnicas da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" em estados da federação e no Distrito Federal".

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública desta comissão que vai tratar sobre “os riscos sanitários relacionados ao consumo de produtos submetidos à vigilância sanitária objetos de falsificação, fraude, pirataria e contrabando” (REQ 2/2026)".