CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins".


2 -

REQUERIMENTO Nº 30/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem a Mre Gavião, fotógrafo, comunicador e cinegrafista indígena brasileiro, reconhecido nacionalmente por sua atuação na cobertura audiovisual dos povos originários e por sua trajetória dedicada à valorização, visibilidade e defesa das lutas, culturas e vozes dos povos indígenas no Brasil. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 919/2022 - do Sr. AJ Albuquerque - que "confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 29/04/2026.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.404/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.356/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro"
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.386/2025 - do Sr. Marcon - que "institui o Dia Nacional do Amor-Próprio, a ser celebrado, anualmente, em 28 de fevereiro".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.