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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às
dez horas e dezessete minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Antonio Andrade, Beto Preto, Dr. Zacharias Calil,
Geraldo Resende, Gilson Daniel, Iza Arruda e Vinicius Gurgel - Titulares; Aureo Ribeiro,
Delegado Marcelo Freitas, Diego Garcia, Fernanda Pessoa, Maria Rosas e
Ricardo Abrão - Suplentes. Deixaram de registrar presença os(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André
Ferreira, Bruno Farias, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio
Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr.
Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dra. Alessandra Haber,
Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Giovani Cherini,
Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Jandira Feghali, Jorge
Solla, José Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo
Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro
Westphalen, Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto
Monteiro Pai, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Vavá. Justificaram a ausência os(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Célio Silveira, Jorge Solla e Roberto
Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em
exercício, Deputado Gilson
Daniel, declarou abertos os trabalhos e informou que a presente
reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos
Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a
autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta
Casa. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública
foi aprovada nos termos do REQUERIMENTO nº 61/2026
CSAUDE, de sua
autoria, destinada
à “efetividade das políticas de
saúde e valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. ”
Após ressaltar
a importância do tema, o Presidente em exercício anunciou a presença
dos(as) seguintes convidados(as): Geiza
Pinheiro, presidente do Sindicato de
Saúde do Espírito Santo - SINDSAUDE (participação presencial); Ilda Angélica Correia,
representante da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde -
CONACS (participação presencial); Luís Cláudio Souza, presidente da
Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
às Endemias – FENASCE (participação virtual); Fábio David Reis, representante
da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM do
Ministério da Saúde (participação virtual); Patrícia Ferrás Araújo da Silva,
coordenadora-geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde do
Ministério da Saúde (participação virtual); Ana Cláudia Cardozo Chaves,
coordenadora-geral de Saúde da Família e Comunidade do Ministério da Saúde
(participação virtual).
Fizeram uso da palavra no plenário os seguintes
Deputados(as): Antonio Andrade; Beto Preto e Fernanda Pessoa. Após as
considerações finais dos convidados, nada mais havendo a tratar, a reunião
foi encerrada às doze horas e vinte e um minutos, antes, porém, o
Presidente em exercício, Deputado
Gilson Daniel, convocou Reunião Deliberativa Extraordinária
Semipresencial para o dia 29 de abril de 2026, quarta-feira, às 9h30, no
plenário 7, para a discussão e votação das propostas legislativas
constantes da pauta. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Giovani
Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.xxxxxxxxx |