CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
DIA 20/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h

TEMA: "A Segurança Viária no Brasil"


    Requerimento nº 198/2026 de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), e
    Requerimento nº 26/2026 de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (UNIÃO/SP)

    Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão Especial Sobre Alteração do Código de Trânsito Brasileiro (PL 8.085/2014), para debater a segurança viária no Brasil.

    Convidados:

    BRUNO ALVES (Confirmado)
    Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal - FETRAN

    FERNANDO CAPEZ (Confirmado)
    Procurador de Justiça

    STÊNIO PIRES BENEVIDES (confirmado)
    Coordenador-Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF