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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2026.
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Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juliana Cardoso - Presidente; Airton Faleiro, Chico Alencar e Dorinaldo Malafaia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Célia Xakriabá, Coronel Chrisóstomo, Dandara, João Carlos e Sonia Guajajara - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Defensor Stélio Dener, Meire Serafim e Socorro Neri - Suplentes. Deixou de registrar presença a Deputada Dilvanda Faro. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Sonia Guajajara, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata da 9ª reunião, realizada no dia de 28 de abril de 2026. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 24/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), destinada a discutir os impactos da exploração de minerais críticos e terras raras nos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais. " SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA SONIA GUAJAJARA (PSOL-SP). APROVADO O REQUERIMENTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou para reunião no dia 5 de maio de 2026, na qual será realizada audiência pública para debater os impactos do uso do mercúrio, e também haverá a deliberação de propostas legislativas, e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Juliana Cardoso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. |