> Pauta - CCULT - 29/04/2026 13:29

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2026.

Às treze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá e Denise Pessôa - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay, Juliana Cardoso e Lídice da Mata - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Diego Garcia, Eli Borges, Luizianne Lins e Pastor Henrique Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício Deputada Juliana Cardoso declarou abertos os trabalhos e passou à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Indicações e Alterações de Emendas às Programações da LOA 2026 Oriundas de Emendas: Nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210 de 2024 e do inciso II do artigo 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, a Presidente colocou em apreciação as indicações e alterações de emendas às programações da Lei Orçamentária Anual de 2026 oriundas de emendas de Comissão. Em votação simbólica, foram APROVADAS, conforme planilhas em anexo. Antes do encerramento, a Presidente colocou em deliberação a ata da presente reunião. De acordo com o parágrafo único do art. 5º do Ato da Mesa n.º 123, de 2000, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou os senhores membros para reunião deliberativa na sequência, e encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e um minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

 

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

6744

2026

Comissão de Cultura

50040002

4456

Reimont

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU

29115466000114

RJ

CONCEICAO DE MACABU

4

40

Implantação um equipamento cultural itinerante. Por meio de um veículo adaptado, a iniciativa visa a promoção de ações e atividades culturais com trocas entre os centros e as periferias.

R$ 600.000

8702

2026

Comissão de Cultura

50040001

4301

Ana Paula Lima

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA

78509072000156

SC

MAREMA

3

40

Apoio à realização de eventos culturais e de interesse público no município.

R$ 200.000

10939

2026

Comissão de Cultura

50040002

2849

Zeca Dirceu

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL

76247378000156

PR

UMUARAMA

4

40

MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURA ETINERANTE

R$ 600.000

7908

2026

Comissão de Cultura

50040001

2534

Paulo Teixeira

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

45741659000137

SP

SAO JOSE DO RIO PARDO

3

40

Apoio à realização da Semana Euclidiana

R$ 230.000

8747

2026

Comissão de Cultura

50040001

3135

Arlindo Chinaglia

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA

54916283000145

SP

DOBRADA

3

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA - CUSTEIO

R$ 200.000

8834

2026

Comissão de Cultura

50040002

4334

Dandara

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

18593103000178

MG

MONTE CARMELO

4

40

Aquisição de MOVCEU

R$ 600.000

7613

2026

Comissão de Cultura

50040002

2520

Carlos Zarattini

42000

42101

00VF

MUNICIPIO DE CAIEIRAS

46523064000178

SP

CAIEIRAS

4

40

Aquisição de equipamento cultural intinerante

R$ 600.000

8205

2026

Comissão de Cultura

50040001

2862

Bohn Gass

42000

42101

20ZF

Município de Gentil

92411875000102

RS

GENTIL

4

40

Restauração de biblioteca municipal e realização e eventos culturais

R$ 473.333

7983

2026

Comissão de Cultura

50040001

2764

Padre João

42000

42101

20ZF

Município de RIO ESPERA/MG.

24179665000172

MG

RIO ESPERA

4

40

INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EM PROJETOS CULTURAIS PARA O FOMENTO DA CULTURA LOCAL.

R$ 250.000

8626

2026

Comissão de Cultura

50040002

4397

Jack Rocha

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

27150549000119

ES

CARIACICA

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

7116

2026

Comissão de Cultura

50040002

4357

Dimas Gadelha

42000

42101

00VF

Município de Natividade (RJ)

28920304000196

RJ

NATIVIDADE

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

10608

2026

Comissão de Cultura

50040001

2764

Padre João

42000

42101

20ZF

MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MG.

17754136000190

MG

DIAMANTINA

4

40

INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E MATERIAL PERMANENTE EM PROJETOS CULTURAIS PARA O FOMENTO DA CULTURA LOCAL.

R$ 223.333

6967

2026

Comissão de Cultura

50040001

3312

Helder Salomão

42000

42101

20ZF

Prefeitura de Alegre

27174101000135

ES

ALEGRE

3

40

Realização de festas, festejos, festividades, encontros, celebrações e outros eventos.

R$ 330.000

8570

2026

Comissão de Cultura

50040001

4397

Jack Rocha

42000

42101

20ZF

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

27174077000134

ES

CONCEICAO DA BARRA

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 130.000

7566

2026

Comissão de Cultura

50040001

3901

Airton Faleiro

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte

34670976000193

PA

CUMARU DO NORTE

4

40

Aquisição de bens móveis para fomentar a cultura do municipal de Cumaru do Norte

R$ 273.333

7223

2026

Comissão de Cultura

50040001

1408

Patrus Ananias

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal

18334268000125

MG

CARATINGA

3

40

Festival de Cultura Negra

R$ 230.000

8866

2026

Comissão de Cultura

50040001

4334

Dandara

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL

18592162000121

MG

ESTRELA DO SUL

4

40

Reforma do Casa da Cultura Estrela do Sul

R$ 473.333

7977

2026

Comissão de Cultura

50040002

4302

Ana Pimentel

42000

42101

00VF

Prefeitura Municipal de Nova Serrana

18291385000159

MG

NOVA SERRANA

4

40

MovCeu - equipamento cultura itinerante

R$ 600.000

6558

2026

Comissão de Cultura

50040001

9032

Rui Falcão

42000

42101

20ZF

prefeitura municipal

46523056000121

SP

SUZANO

4

40

investimento

R$ 473.333

5731

2026

Comissão de Cultura

50040001

3827

Flávio Nogueira

42000

42101

20ZF

Itainópolis

06553754000155

PI

ITAINOPOLIS

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 473.332

6371

2026

Comissão de Cultura

50040001

2849

Zeca Dirceu

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL

76208867000107

PR

CASCAVEL

4

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

R$ 236.613

11843

2026

Comissão de Cultura

50040001

3694

Jorge Solla

42000

42101

20ZF

Municipio de Itacaré

13846902000195

BA

ITACARE

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 200.000

9581

2026

Comissão de Cultura

50040001

4320

Carol Dartora

42000

42101

20ZF

Município de Ponta Grossa

76175884000187

PR

PONTA GROSSA

4

40

20ZF

R$ 200.000

10873

2026

Comissão de Cultura

50040001

4064

Rogério Correia

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO

17947623000179

MG

MIRADOURO

4

40

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

R$ 200.000

11819

2026

Comissão de Cultura

50040001

3694

Jorge Solla

42000

42101

20ZF

Municipio de Seabra

13922604000137

BA

SEABRA

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 200.000

8719

2026

Comissão de Cultura

50040002

3135

Arlindo Chinaglia

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

46523056000121

SP

SUZANO

4

40

MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURA ITINERANTE

R$ 600.000

7526

2026

Comissão de Cultura

50040001

3901

Airton Faleiro

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de Uruara

34593541000192

PA

URUARA

4

40

Aquisição de bens móveis para fomentar a cultura municipal

R$ 200.000

8604

2026

Comissão de Cultura

50040001

4397

Jack Rocha

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

27150549000119

ES

CARIACICA

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 473.333

6907

2026

Comissão de Cultura

50040001

4456

Reimont

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

39485396000140

RJ

JAPERI

4

40

Aquisição de equipamentos para a realização de atividades de grupos e espaços artísticos.

R$ 473.333

8811

2026

Comissão de Cultura

50040001

4301

Ana Paula Lima

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

82928706000182

SC

LAGUNA

3

40

Apoio à realização de ações e eventos culturais de interesse público no município.

R$ 330.000

6334

2026

Comissão de Cultura

50040002

3312

Helder Salomão

42000

42101

00VF

Prefeitura Municipal de Vila Pavão

36350346000167

ES

VILA PAVAO

4

40

Aquisição de um MovCEU (Unidade Móvel Multicultural) para o município de Vila Pavão

R$ 600.000

7183

2026

Comissão de Cultura

50040001

1411

Reginaldo Lopes

42000

42101

20ZF

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA

25004532000128

MG

CACHOEIRA DA PRATA

4

40

Obras de infraestrutura cultural para o fomento da atividade municipal.

R$ 573.331

8757

2026

Comissão de Cultura

50040001

3135

Arlindo Chinaglia

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

44568749000105

SP

QUEIROZ

4

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA - INVESTIMENTO

R$ 473.333

8307

2026

Comissão de Cultura

50040001

4500

Welter

42000

42101

20ZF

Casa de Cultura do Município de Toledo - PR

76205806000188

PR

TOLEDO

4

40

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira GND

R$ 200.000

9201

2026

Comissão de Cultura

50040001

2441

José Airton Félix Cirilo

42000

42101

20ZF

Municipio de Caridade-CE

07707094000182

CE

CARIDADE

4

40

Investimento - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira no Municipio de Caridade-CE

R$ 473.333

7207

2026

Comissão de Cultura

50040002

1408

Patrus Ananias

42000

42101

00VF

Prefeitura Municipal

17733643000147

MG

LEOPOLDINA

4

40

Aquisição de uma MOVCEU

R$ 600.000

11077

2026

Comissão de Cultura

50040001

3694

Jorge Solla

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de Itacaré

13846902000195

BA

ITACARE

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 473.334

7035

2026

Comissão de Cultura

50040002

4190

Joseildo Ramos

42000

42101

00VF

MUNICÍPIO

13646005000138

BA

ALAGOINHAS

4

41

MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURAL ITINERANTE

R$ 600.000

8463

2026

Comissão de Cultura

50040002

3905

Alencar Santana

42000

42101

00VF

Município de Assis

46179941000135

SP

ASSIS

4

40

MOVCEU

R$ 600.000

7126

2026

Comissão de Cultura

50040001

3931

Carlos Veras

42000

42101

20ZF

Município de Itapetim/PE

11358157000100

PE

ITAPETIM

3

40

Promoção e fomento à cultura brasileira no Município de Itapetim/PE.

R$ 530.000

6394

2026

Comissão de Cultura

50040001

2867

Marcon

42000

42101

20ZF

Município de Porto Alegre/RS

92963560000160

RS

PORTO ALEGRE

3

40

Apoio a projetos culturais no município.

R$ 140.000

9421

2026

Comissão de Cultura

50040001

1310

Benedita da Silva

42000

42101

20ZF

RIO BONITO

28741072000109

RJ

RIO BONITO

4

40

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 373.333

5730

2026

Comissão de Cultura

50040001

3827

Flávio Nogueira

42000

42101

20ZF

Alto Longá

06554323000103

PI

ALTO LONGA

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

8999

2026

Comissão de Cultura

50040002

4402

Juliana Cardoso

42000

42101

00VF

Prefeitura Municipal de Campos do Jordão (Secretaria Municipal de Cultura)

45699626000176

SP

CAMPOS DO JORDAO

4

40

Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Cultura

R$ 600.000

8943

2026

Comissão de Cultura

50040001

1271

Luiz Couto

42000

42101

20ZF

Municipio de Caiçara

09070624000150

PB

CAICARA

4

40

ação 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira admite também GND 4 – Investimentos

R$ 200.000

7158

2026

Comissão de Cultura

50040002

2441

José Airton Félix Cirilo

42000

42101

00VF

Municipio de Caridade-CE

07707094000182

CE

CARIDADE

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

6388

2026

Comissão de Cultura

50040001

2867

Marcon

42000

42101

20ZF

Município de Ronda Alta/RS

87711503000153

RS

RONDA ALTA

3

40

Apoio a projetos culturais no município.

R$ 190.000

7315

2026

Comissão de Cultura

50040001

4301

Ana Paula Lima

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDEIRA

83039842000184

SC

VIDEIRA

4

40

Aquisição de unidade móvel de cultura – MOVCEU, equipada para a realização de atividades culturais, educativas e formativas.

R$ 473.333

8219

2026

Comissão de Cultura

50040001

4342

Delegada Adriana Accorsi

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA

01612092000123

GO

GOIANIA

4

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA - INVESTIMENTO

R$ 473.333

9317

2026

Comissão de Cultura

50040001

4320

Carol Dartora

42000

42101

20ZF

Município de Arapongas

76958966000106

PR

ARAPONGAS

3

40

20ZF

R$ 230.000

7213

2026

Comissão de Cultura

50040001

1408

Patrus Ananias

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal

18715458000192

MG

SANTANA DO RIACHO

4

40

Aquisição de um veículo

R$ 150.000

7907

2026

Comissão de Cultura

50040001

3758

Rubens Pereira Júnior

42000

42101

20ZF

Prefeitura  Municipal de São Luis Gonzaga

06460018000152

MA

SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

4

40

Fomento a atividades culturais no Municpio de São Luís Gonzaga/MA

R$ 473.333

6377

2026

Comissão de Cultura

50040001

2849

Zeca Dirceu

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL

81478133000170

PR

PEROLA

3

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

R$ 379.913

6811

2026

Comissão de Cultura

50040002

2534

Paulo Teixeira

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

44763928000101

SP

MOCOCA

4

40

MOVCEU

R$ 600.000

7167

2026

Comissão de Cultura

50040001

2441

José Airton Félix Cirilo

42000

42101

20ZF

Municipio de Caridade-CE

07707094000182

CE

CARIDADE

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

8947

2026

Comissão de Cultura

50040001

1271

Luiz Couto

42000

42101

20ZF

Municipio de Solania

08787236000121

PB

SOLANEA

4

40

ação 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira admite também GND 4 – Investimentos

R$ 400.000

6399

2026

Comissão de Cultura

50040001

2867

Marcon

42000

42101

20ZF

Município de Passo Fundo/RS

87612537000190

RS

PASSO FUNDO

3

40

Apoio a projetos culturais no município.

R$ 100.000

6395

2026

Comissão de Cultura

50040001

2867

Marcon

42000

42101

20ZF

Município de São Miguel das Missões/RS

89971758000180

RS

SAO MIGUEL DAS MISSOES

3

40

Apoio a projetos culturais no município.

R$ 100.000

8324

2026

Comissão de Cultura

50040001

4500

Welter

42000

42101

20ZF

Município de Toledo - PR

76205806000188

PR

TOLEDO

4

40

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Investimento

R$ 673.333

7142

2026

Comissão de Cultura

50040001

3931

Carlos Veras

42000

42101

20ZF

Município de Exu/PE

11040870000100

PE

EXU

4

40

Promoção e fomento à cultura brasileira no Município de Exu/PE.

R$ 473.333

6512

2026

Comissão de Cultura

50040001

4434

Miguel Ângelo

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de Machado/MG

18242784000120

MG

MACHADO

4

40

Obras de Construção do Centro Cultural, Eventos e Lazer -  Aryovaldo Magalhães D'Andrea Júnior no município de Machado-MG.

R$ 1.073.333

6654

2026

Comissão de Cultura

50040002

1983

Maria do Rosário

42000

42101

00VF

Município de Pelotas

87455531000157

RS

PELOTAS

4

40

Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

7115

2026

Comissão de Cultura

50040002

3931

Carlos Veras

42000

42101

00VF

Município de Exu/PE

11040870000100

PE

EXU

4

40

Implantação de equipamento cultural itinerante (MOVCEU) no Município de Exu/PE.

R$ 600.000

7322

2026

Comissão de Cultura

50040002

1986

Paulo Pimenta

42000

42101

00VF

Porto Alegre/RS

92963560000160

RS

PORTO ALEGRE

4

40

Aquisição de MovCeu para Cultura

R$ 600.000

8104

2026

Comissão de Cultura

50040002

2528

Jilmar Tatto

42000

42101

00VF

PREFEITURA MINICIPAL DE BILAC

44430783000119

SP

BILAC

4

40

Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais no Estado de São Paulo.

R$ 600.000

7601

2026

Comissão de Cultura

50040002

3735

Nilto Tatto

42000

42101

00VF

Prefeitura Municipal de Iporanga

46634283000124

SP

IPORANGA

4

40

Aquisição de uma Van (MovCEU) Adaptada para realização de atividades culturais no município de Iporanga - SP

R$ 600.000

7302

2026

Comissão de Cultura

50040002

4301

Ana Paula Lima

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

82929407000162

SC

SIDEROPOLIS

4

40

Aquisição de unidade móvel de cultura – MOVCEU, equipada para a realização de atividades culturais, educativas e formativas.

R$ 600.000

5736

2026

Comissão de Cultura

50040001

4295

Alexandre Lindenmeyer

42000

42101

20ZF

Município de Rio Grande RS

88566872000162

RS

RIO GRANDE

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 1.073.333

7993

2026

Comissão de Cultura

50040001

4302

Ana Pimentel

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de Matias Barbosa

18338194000103

MG

MATIAS BARBOSA

4

40

Promoção e fomento à cultura brasileira - capital

R$ 273.333

7028

2026

Comissão de Cultura

50040001

4357

Dimas Gadelha

42000

42101

20ZF

Município de Natividade (RJ)

28920304000196

RJ

NATIVIDADE

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 473.333

11084

2026

Comissão de Cultura

50040002

3694

Jorge Solla

42000

42101

00VF

Municipio de Matina

16417800000142

BA

MATINA

4

40

MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURA ITINERANTE

R$ 600.000

7163

2026

Comissão de Cultura

50040001

1411

Reginaldo Lopes

42000

42101

20ZF

MUNICIPIO DE CATAGUASES

17702499000181

MG

CATAGUASES

3

40

Ações para o fomento da cultura municipal.

R$ 265.000

6959

2026

Comissão de Cultura

50040001

1983

Maria do Rosário

42000

42101

20ZF

Município de São Lourenço do Sul

87893111000152

RS

SAO LOURENCO DO SUL

4

40

promoção e valorização da cultura

R$ 473.333

8399

2026

Comissão de Cultura

50040001

1960

Rubens Otoni

42000

42101

20ZF

Município de Aparecida de Goiânia

01005727000124

GO

APARECIDA DE GOIANIA

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 473.333

9352

2026

Comissão de Cultura

50040001

2528

Jilmar Tatto

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

46395000000139

SP

SAO PAULO

4

40

Fomentar Projetos Culturais no Estado de São São Paulo/SP.

R$ 473.333

10446

2026

Comissão de Cultura

50040002

2855

Pedro Uczai

42000

42101

00VF

SAO BENTO DO SUL

86051398000100

SC

SAO BENTO DO SUL

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

7830

2026

Comissão de Cultura

50040001

4011

Gleisi Hoffmann

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

95422986000102

PR

FAZENDA RIO GRANDE

4

40

Promoção e fomento à Cultura Brasileira

R$ 536.667

8442

2026

Comissão de Cultura

50040001

1451

Vander Loubet

42000

42101

20ZF

MUNICIPIO DE DOURADOS

03155926000144

MS

DOURADOS

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 473.000

8188

2026

Comissão de Cultura

50040002

4342

Delegada Adriana Accorsi

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA

01005727000124

GO

APARECIDA DE GOIANIA

4

40

MOVCEU - EQUIPAMENTO CULTURA ITINERANTE

R$ 600.000

8897

2026

Comissão de Cultura

50040001

4402

Juliana Cardoso

42000

42101

20ZF

Prefeitura de Ribeirão Pires

46522967000134

SP

RIBEIRAO PIRES

4

40

Aquisição de equipamentos  para o teatro e a pinacoteca municipal

R$ 473.333

8342

2026

Comissão de Cultura

50040001

4500

Welter

42000

42101

20ZF

Município de Tupâssi

77877116000138

PR

TUPASSI

4

40

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira -  Investimento

R$ 200.000

8325

2026

Comissão de Cultura

50040002

4258

Alfredinho

42000

42101

00VF

Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

46523239000147

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

4

40

Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Cultura do Município de São Bernardo do Campo

R$ 600.000

7012

2026

Comissão de Cultura

50040002

2751

Waldenor Pereira

42000

42101

00VF

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BAHIA

13676788000100

BA

CACULE

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - MOVCEU

R$ 600.000

7848

2026

Comissão de Cultura

50040001

4011

Gleisi Hoffmann

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de Colombo

76105634000170

PR

COLOMBO

4

40

Promoção e fomento à Cultura Brasileira

R$ 536.666

7638

2026

Comissão de Cultura

50040001

3735

Nilto Tatto

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de São Paulo

46395000000139

SP

SAO PAULO

3

40

Realização do Evento da Feira da Reforma agrária no Município de São Paulo - SP

R$ 530.000

8216

2026

Comissão de Cultura

50040001

4500

Welter

42000

42101

20ZF

Município de Ouro Verde do Oeste

80880107000100

PR

OURO VERDE DO OESTE

3

40

20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 250.000

8389

2026

Comissão de Cultura

50040001

4167

Paulo Guedes

42000

42101

20ZF

MUNICÍPIO DE SALINAS

24359333000170

MG

SALINAS

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Investimento

R$ 473.333

9324

2026

Comissão de Cultura

50040001

4320

Carol Dartora

42000

42101

20ZF

Município de União da Vitoria

75967760000171

PR

UNIAO DA VITORIA

3

40

20ZF

R$ 300.000

7603

2026

Comissão de Cultura

50040001

1408

Patrus Ananias

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal

73357469000156

MG

LAGOA SANTA

4

40

Promover a cultura

R$ 323.000

5729

2026

Comissão de Cultura

50040002

3827

Flávio Nogueira

42000

42101

00VF

Francisco Ayres

06554075000109

PI

FRANCISCO AYRES

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

9465

2026

Comissão de Cultura

50040001

1411

Reginaldo Lopes

42000

42101

20ZF

MUNICIPIO DE BOM DESPACHO

18301002000186

MG

BOM DESPACHO

3

40

Ações para o fomento da cultura municipal.

R$ 265.000

7180

2026

Comissão de Cultura

50040001

1411

Reginaldo Lopes

42000

42101

20ZF

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO

18244368000160

MG

BOM SUCESSO

4

40

Obras de infraestrutura cultural para o fomento da atividade municipal.

R$ 500.000

8934

2026

Comissão de Cultura

50040001

1271

Luiz Couto

42000

42101

20ZF

Municipio de São Jospé dos Ramos

01612384000166

PB

SAO JOSE DOS RAMOS

3

40

ação 20ZF do Ministério da Cultura, ela corresponde à Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 260.000

7836

2026

Comissão de Cultura

50040001

2867

Marcon

42000

42101

20ZF

Município de Rosário do Sul/RS

88138292000174

RS

ROSARIO DO SUL

4

40

Apoio à estruturação e realização do carnaval no município.

R$ 250.000

8387

2026

Comissão de Cultura

50040001

1960

Rubens Otoni

42000

42101

20ZF

Munícipio de Crixas 

02382067000163

GO

CRIXAS

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

6207

2026

Comissão de Cultura

50040002

2867

Marcon

42000

42101

00VF

Município de Palmeira das Missões/RS

88541354000194

RS

PALMEIRA DAS MISSOES

4

40

MOVCEU - Equipamento de Cultura Itinerante

R$ 600.000

7001

2026

Comissão de Cultura

50040001

4353

Denise Pessôa

42000

42101

20ZF

Município de Canela

88585518000185

RS

CANELA

4

40

Melhorias no Teatro de Canela

R$ 473.333

5742

2026

Comissão de Cultura

50040001

4295

Alexandre Lindenmeyer

42000

42101

20ZF

MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE RS

88860366000181

RS

ARROIO GRANDE

3

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

R$ 230.000

6904

2026

Comissão de Cultura

50040001

4456

Reimont

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI

28576080000147

RJ

BARRA DO PIRAI

3

40

Realização de apresentação musical.

R$ 530.000

10517

2026

Comissão de Cultura

50040002

3901

Airton Faleiro

42000

42101

00VF

Prefeitura Municipal de Santarém - PA

05182233000176

PA

SANTAREM

4

40

Aquisição de um Movceu para a cultura itinerante no Município de Santarém PA

R$ 600.000

7842

2026

Comissão de Cultura

50040001

2867

Marcon

42000

42101

20ZF

Município de Quaraí/RS

88123492000153

RS

QUARAI

4

40

Apoio à estruturação e realização do carnaval no município.

R$ 223.333

7722

2026

Comissão de Cultura

50040001

2520

Carlos Zarattini

42000

42101

20ZF

MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ

46523163000150

SP

MAIRIPORA

4

40

Execução de projetos  que contribuam para a preservação e  a salvaguarda de bens e acervos culturais

R$ 473.333

10532

2026

Comissão de Cultura

50040002

1451

Vander Loubet

42000

42101

00VF

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

03184041000173

MS

TRES LAGOAS

4

40

APOIO A IMPLEMENTAÇÃO  E MODERNIZAÇÃO  DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO S CULTURAIS

R$ 600.000

7754

2026

Comissão de Cultura

50040001

1986

Paulo Pimenta

42000

42101

20ZF

Pelotas/RS

87455531000157

RS

PELOTAS

4

40

Promoção e Fomento a Cultura

R$ 473.333

10180

2026

Comissão de Cultura

50040001

2849

Zeca Dirceu

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL

75771477000170

PR

LONDRINA

4

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA INVESTIMENTO

R$ 236.613

8613

2026

Comissão de Cultura

50040002

3758

Rubens Pereira Júnior

42000

42101

00VF

Prefeitura Municipal de João Lisboa

07000300000110

MA

JOAO LISBOA

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais no Município de João Lisboa/MA

R$ 600.000

7674

2026

Comissão de Cultura

50040001

3735

Nilto Tatto

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de São Paulo

46395000000139

SP

SAO PAULO

4

40

Fomentar Ações e Projetos que fortaleçam a implementação de Sistemas de Cultura no Município de São Paulo - SP

R$ 473.333

9443

2026

Comissão de Cultura

50040001

4302

Ana Pimentel

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

18338178000102

MG

JUIZ DE FORA

4

40

Promoção e fomento a cultura Brasileira

R$ 200.000

7682

2026

Comissão de Cultura

50040001

1986

Paulo Pimenta

42000

42101

20ZF

Porto Alegre/RS

92963560000160

RS

PORTO ALEGRE

3

40

Para realização de eventos no município.

R$ 530.000

10176

2026

Comissão de Cultura

50040001

2849

Zeca Dirceu

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL

76977768000181

PR

PARANAVAI

3

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA INVESTIMENTO

R$ 150.013

8953

2026

Comissão de Cultura

50040001

1271

Luiz Couto

42000

42101

20ZF

Municipio de Alagoa Grande

08753204000105

PB

ALAGOA GRANDE

4

40

ação 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira admite também GND 4 – Investimentos

R$ 473.333

7218

2026

Comissão de Cultura

50040001

1408

Patrus Ananias

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal

18349944000134

MG

RUBIM

3

40

Promover a Cultura

R$ 200.000

10616

2026

Comissão de Cultura

50040001

1403

Leonardo Monteiro

42000

42101

20ZF

MUNICIPIO DE FREI GASPAR

18404913000139

MG

FREI GASPAR

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 118.000

8479

2026

Comissão de Cultura

50040001

4376

Florentino Neto

42000

42101

20ZF

Prefeitura de São Pedro do Piauí

06554810000176

PI

SAO PEDRO DO PIAUI

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000

9306

2026

Comissão de Cultura

50040001

4320

Carol Dartora

42000

42101

20ZF

Município de Jacarezinho

76966860000146

PR

JACAREZINHO

4

40

20ZF

R$ 273.333

6257

2026

Comissão de Cultura

50040001

3312

Helder Salomão

42000

42101

20ZF

Prefeitura Municipal

27082403000183

ES

MUQUI

4

40

Aquisição de equipamentos e mobiliário para estruturação dos órgãos gestores de cultura e/ou conselhos de cultura no município

R$ 473.333

5737

2026

Comissão de Cultura

50040001

4295

Alexandre Lindenmeyer

42000

42101

20ZF

Município de Palmeira das Missões

88541354000194

RS

PALMEIRA DAS MISSOES

3

40

PROMOÇÃO E FOMENTO À CULTURA BRASILEIRA

R$ 200.000

7346

2026

Comissão de Cultura

50040002

4357

Dimas Gadelha

42000

42101

00VF

Município de Bom Jardim (RJ)

28561041000176

RJ

BOM JARDIM

4

40

Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

R$ 600.000

8578

2026

Comissão de Cultura

50040001

4405

Kiko Celeguim

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORA

46523163000150

SP

MAIRIPORA

4

40

Promoção e fomento à cultura brasileira.

R$ 1.073.333

7024

2026

Comissão de Cultura

50040001

4357

Dimas Gadelha

42000

42101

20ZF

Município de Niteroi (RJ)

28521748000159

RJ

NITEROI

4

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 473.333

6365

2026

Comissão de Cultura

50040002

9032

Rui Falcão

42000

42101

00VF

prefeitura municipal

46523155000103

SP

JUQUITIBA

4

40

equipamentos de cultura intinerante. MovCeu

R$ 600.000

8477

2026

Comissão de Cultura

50040001

3905

Alencar Santana

42000

42101

20ZF

Município Francisco Morato

46523072000114

SP

FRANCISCO MORATO

4

40

Aquisição de equipamentos para espaço cultural

R$ 473.333

10872

2026

Comissão de Cultura

50040001

4064

Rogério Correia

42000

42101

20ZF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA

17709197000135

MG

ALEM PARAIBA

4

40

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS.

R$ 273.000

8367

2026

Comissão de Cultura

50040001

4167

Paulo Guedes

42000

42101

20ZF

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO

22679153000140

MG

SAO FRANCISCO

3

40

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

R$ 530.000