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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE
2026
Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Luiz Philippe de Orleans e Bragança – Presidente; General Girão e Marcel van Hattem - Vice-Presidentes; Celso Russomanno, Claudio Cajado e Dilceu Sperafico - Titulares; Albuquerque, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Delegado Fabio Costa, Fausto Pinato, General Pazuello, Lucas Redecker e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia e Osmar Terra, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aécio Neves, Arlindo Chinaglia, Arthur Oliveira Maia, Átila Lins, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Célio Silveira, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Filipe Barros, Flávio Nogueira, Gervásio Maia, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Lêda Borges, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Marina Silva, Mario Frias, Padovani, Pastor Eurico, Rodrigo Valadares, Stefano Aguiar, Vinicius Carvalho e Yandra Moura. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado General Pazuello, autor do Requerimento da Audiência Pública, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos senhores convidados que pronta e gentilmente aceitaram participar do debate. Em seguida cumprimentou, de forma especial os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pela página da Comissão na Internet e pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Em seguida, informou que a audiência pública decorria da aprovação, no Colegiado, do Requerimento nº 27, de 2026, de minha autoria e do Deputado General Girão, e tinha por objetivo debater o vínculo entre terrorismo e organizações criminosas, seus impactos na legislação e na segurança pública nacional. Ato contínuo, anunciou os convidados da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento: Camilo Graziani Caetano Paes de Almeida - Delegado da Polícia Federal, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal, com participação virtual; Christian Vianna de Azevedo - Subsecretário de Integração da Segurança Pública de Minas Gerais, com participação virtual; Lucas Gualtieri - Procurador da República, com participação virtual; Eduardo Paes Fernandes - Promotor de Justiça do MPRJ; e Rodolfo Queiroz Laterza - Presidente da ADEPOL do Brasil, com participação presencial. Informou que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil também fora convidado para participar do debate, mas até aquele momento não havia formalizado a participação. Em seguida, solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou. Ato contínuo, o Presidente em exercício passou a palavra ao senhor Camilo Graziani Caetano Paes de Almeida; ao senhor Rodolfo Queiroz Laterza; e ao senhor Christian Vianna de Azevedo, respectivamente. Assumiu a presidência o Deputado General Girão, que passou a palavra ao senhor Lucas Gualtieri. Reassumiu a presidência o Deputado General Pazuello. Fez uso da palavra o Deputado Osmar Terra. Logo após, o presidente em exercício passou a palavra ao senhor Eduardo Paes Fernandes. O presidente passou a palavra aos senhores Camilo Graziani Caetano Paes de Almeida; Christian Vianna de Azevedo, Lucas Gualtieri e Rodolfo Queiroz Laterza, respectivamente para as considerações finais. Por fim, o Presidente em exercício passou a palavra ao senhor Alexandre que assistia ao debate. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, Deputado General Pazuello agradeceu a participação dos convidados, dos deputados e do público que acompanhou o debate pelas plataformas digitais; informou que fora convocada reunião deliberativa extraordinária para o dia seguinte, dia 29, às 9h, no mesmo plenário, conforme pauta já divulgada; e declarou encerrada a reunião às dezoito horas e quinze minutos. E, para constar, eu Marina Albuquerque da Costa, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada será assinada digitalmente pelo Presidente em exercício, Deputado General Pazuello, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--