CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 05/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Avanços e desafios na implementação da Lei nº 10.436/2002 (Lei da Libras), em alusão ao Dia Nacional da Libras"


    Convidados:

    . Representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;

    . Diretor(a) do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

    . Representante da Universidade de Brasília - UnB;

    . Representante da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC:

    . Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE;

    . SIMONE ROCHA, representante de Movimentos CODA - "Children of Deaf Adults"; docente da Universidade de Uberaba - UNIUBE; e tradutora intérprete do par linguístico libras/português; (Confirmada)

    . Representante da Federação Brasileira das Associações de Intérpretes de Língua de Sinais -FEBRAPILS;

    . SHIRLEY VILHALVA, Indígena Surda, escritora, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS; (Confirmada)

    . GLÁUCIO CASTRO JÚNIOR, Professor Surdo atuante na educação bilíngue; (Confirmado)

    . Estudante surdo(a) ou profissional surdo(a) com protagonismo social.


    Em atendimento ao Requerimento nº 20/2026 - CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg.