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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026.
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Às quatorze horas e treze minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Gomes, Marina Silva e Socorro Neri - Titulares; Amom Mandel, Elcione Barbalho, Gilson Daniel e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Bandeira de Mello, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Ganem, Célio Studart, Cobalchini, Delegado Matheus Laiola, Dilvanda Faro, Duda Salabert, Fred Costa, Nilto Tatto, Pezenti, Sâmia Bomfim, Tabata Amaral, Tião Medeiros, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Carlos Gomes (Republicanos/RS), declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater o “Impactos atuais da Lei de Incentivo à Reciclagem”, convocada em virtude da aprovação do Requerimento 1/2026, de sua autoria. Em seguida, convidou os expositores para comporem a Mesa: Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, (SQA/MMA); André Galvão, Superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA); Anderson Nassif, Gerente de Logística Reversa da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT); Antônio Carlos Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Cátilo Brzeski Cândido, Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio (ABRALATAS). Após, o Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações. Encerradas as exposições, seria aberta a fase de debates, na qual os deputados interessados poderiam fazer perguntas ou considerações, dispondo de até três minutos para uso da palavra, sendo concedido igual tempo aos palestrantes para respostas e considerações finais. O Presidente comunicou, ainda, que a Audiência Pública estava sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no YouTube. Informou também que o debate seria interativo, possibilitando a participação de qualquer cidadão por meio de perguntas encaminhadas à Mesa, por meio da página da Comissão; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão, após o encerramento da Reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Às quinze horas e quarenta e cinco minutos, assumiu a presidência a Deputada Marina Silva, e às quinze horas e quarenta e nove minutos, reassumiu os trabalhos o Deputado Carlos Gomes. Após as exposições, usou da palavra a Deputada Marina Silva (PT/SP). Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao público presente. Usaram da palavra os senhores: Luiz Hartman, Presidente da Associação Brasileira dos Recicladores de Plásticos - ABRERP; Milene Pereira de Souza, Engenheira Ambiental de Tocantins, da MÚTUA – Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA; Alexandre Horta, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicos – ABIR; e Magaly Menezes, Diretora de Relações Governamentais da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - Abiplast. Em seguida, o Presidente procedeu à leitura das perguntas enviadas pelo público que acompanhava a Audiência pela internet e as submeteu à consideração dos convidados para resposta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a Reunião às dezesseis horas e vinte nove minutos. E, para constar, eu, Izamara Rocha de Abreu Sechler, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cobalchini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |