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Às treze horas e
doze minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo Rollemberg -
Presidente; Dr. Francisco - Vice-Presidente; Daniela Reinehr,
Geraldo Resende, Márcio Honaiser, Max Lemos, Paulo Alexandre
Barbosa, Silvia Cristina e Weliton Prado - Titulares; Clarissa
Tércio, Erika Kokay, Flávia Morais, Juliana Cardoso, Marcos Pollon e
Thiago Flores - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Pompeo de Mattos, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Andreia Siqueira, Aureo Ribeiro, Felipe Becari, Márcio
Jerry, Murilo Galdino, Soraya Santos e Zé Haroldo Cathedral. ABERTURA: O deputado Dr.
Francisco, na presidência dos trabalhos da CPD, declarou aberta a
reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do
Requerimento
nº 17/2026-CPD, de
autoria
do deputado Rodrigo Rollemberg, destinada a debater as “Exclusões de
candidatos em concursos públicos”.
Em seguida, saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo
pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Continuamente,
apresentou os convidados: RAUL DE PAIVA, Coordenador-Geral de
Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – MDHC; CAROLINA SEIXAS BACELLAR,
representante do Centro Palmares de Estudos e Assessoria por
Direitos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
– CONADE; LAILAH VILELA, Médica, Auditora Fiscal do Trabalho e
especialista em Avaliação Biopsicossocial das Deficiências; e MARCOS
CASAGRANDE, representante dos candidatos com deficiência eliminados.
Na sequência, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram
início às suas apresentações. Após as exposições, o deputado Rodrigo
Rollemberg procedeu à leitura das perguntas constantes do portal
Debates Interativos, bem como passou a palavra aos seguintes
cidadãos do público: ABRÃO DIB, Presidente da Associação Nacional de
Apoio às Pessoas com Deficiência – ANAPED; CÉSAR ACHKAR, do
Movimento PcD e Raros; FELIPE GARRTE, advogado; RODRIGO DIAS,
Presidente do PSB/DF; e LARISSA ARAUJO, Autodefensora da APAE-DF. O
deputado Rodrigo Rollemberg suspendeu a reunião de Audiência Pública
com a finalidade de dar início à Reunião Deliberativa da Comissão.
Retomada a Audiência Pública, o Presidente da CPD abriu a palavra ao
público, momento em que se manifestaram: FRANCIENE DIEGO, da
APAE-DF; RAFAEL MARQUES, da APAE-DF; PHELLIP PONCE, Advocacy da
Federação Down; KÉLVIA CRISTIAN, mãe de pessoa surda; VIVIANE
GUIMARÃES; TAINAH SILVA; SELMA CERQUEIRA, mãe de candidato com
deficiência eliminado; ITALO SILVA; ÁLVARO RIBEIRO; ALINE PACÍFICO;
AUDIER DA SILVA, do
Fórum Brasileiro dos Conselhos Estaduais; MICHEL PLATINI, Ativista
de Direitos Humanos; MARIVALDO PEREIRA, advogado; VINÍCIUS MARIANO,
da Rede Observatório BPC; e deputada ERIKA KOKAY. Por fim, o
deputado Rodrigo Rollemberg registrou a presença de João Nunes,
ativista de Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul-MS. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, o Presidente da CPD encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e vinte e sete minutos. E para constar eu, Raquel
Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente
Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Rodrigo
Rollemberg, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa
reunião. |
