CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 15h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), destinada a discutir os impactos da exploração de minerais críticos e terras raras nos territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais. "