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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026
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Às dez horas e doze minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Senhor Deputado: Luiz Couto - titular. Registraram presença também os Deputados: Jilmar Tatto e Paulo Lemos, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Alice Portugal, Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Erika Hilton, Erika Kokay, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reimont, Tadeu Veneri e Tarcísio Motta. ABERTURA: O Senhor Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Dia Mundial de Conscientização do Autismo". EXPOSITORES: Inspetor Fernando Cotta, Presidente da PRF Amiga dos Autistas; Oswaldo Freire, Escritor; Dra. Adriana Zink, PHD em Odontologia para Autistas; Abdias Trajano Neto, Núcleo de Inclusão do SINDJUS; e Padre Vagner Apolinário, Representante da Igreja Inclusiva e Acessível. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra o Deputado Luiz Couto. A Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO, a Vereadora Anne Lagartixa do Rio Grande do Norte e advogados defensores dos direitos dos autistas, presentes na audiência, também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Luiz Couto convocou todos os membros para reunião deliberativa extraordinária, agendada para o dia 29 de abril, às 14h, no Plenário 9, e encerrou a reunião às onze horas e trinta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx
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