|
Às
doze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e oito de abril de dois
mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; André Fufuca, Bandeira de Mello,
Hugo Leal, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Luciano Bivar e Luiz Lima
- Titulares; Beto Pereira, Iza Arruda e Luisa Canziani - Suplentes.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, André
Figueiredo, Capitão Augusto, Daniel Trzeciak, Danrlei de Deus Hinterholz,
Dr. Luiz Ovando, Leur Lomanto Júnior, Luciano Vieira, Matheus Noronha,
Nely Aquino, Renildo Calheiros e Roberta Roma. Justificou a ausência o
Deputado Alexandre Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Presidente, deputado Saulo Pedroso, declarou abertos os trabalhos e
submeteu à apreciação as Atas da Reunião Deliberativa, realizada no dia 08
de abril, e da Reunião de Audiência Pública, realizada em 15 de abril de
2026. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Designações de
relatorias: em 15/04, ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz: PROJETO DE
LEI Nº 3047/15 (Tendo apensados (58) os PLs nº 982/2011, 5801/2013,
186/2020, 3500/2020, 6186/2013, 6403/2013, 8735/2017, 9579/2018,
3680/2020, 2740/2021, 4046/2023, 5007/2023, 1657/2015, 1877/2015,
2244/2015, 2346/2015, 4047/2019, 2698/2021, 3155/2021, 2357/2022,
7283/2017, 10049/2018, 10597/2018, 888/2022, 2424/2019, 3549/2019,
453/2020, 4193/2023, 48/2022, 10442/2018, 5495/2019, 6372/2019, 3683/2021,
1916/2023, 11027/2018, 3848/2019, 1045/2021, 1458/2024, 1929/2024,
2512/2024, 5432/2019, 2412/2021, 2151/2024, 326/2025, 2950/2025,
2626/2021, 4580/2024, 10420/2018, 5997/2019, 3794/2023, 3651/2025,
7230/2025, 3929/2019, 2299/2021, 4478/2019, 3467/2019, 2493/2019 e
2546/2022.); ao Deputado Dr. Luiz Ovando: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
21/26; à Deputada Iza Arruda: PROJETO DE LEI Nº 505/26; à Deputada Laura
Carneiro: PROJETO DE LEI Nº 600/26; à Deputada Nely Aquino: PROJETO DE LEI
Nº 657/26 e PROJETO DE LEI Nº 255/20. Em 17/04: ao Deputado Julio Cesar
Ribeiro: PROJETO DE LEI Nº 773/26; ao Deputado Saulo Pedroso: PROJETO DE
LEI Nº 773/25. O Presidente informou que a íntegra do expediente estava
disponível na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. ORDEM
DO DIA: A – 1ª Deliberação das indicações às programações da LOA 2026
oriundas de emendas. Aprovada, com a tabela das indicações anexa ao final
desta Ata. B - Requerimentos:
O Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de votação dos
requerimentos em bloco e, como não houve objeção, procedeu a votação em
bloco. 1 - REQUERIMENTO Nº 22/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer
realização de Audiência Pública para debater a criação de políticas
públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades
através das Ligas Municipais". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO
Nº 23/2026 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer Moção de Aplausos ao
Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Sr. Gustavo
Henrique Dias, pelos relevantes serviços prestados ao futebol brasileiro.
" APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 24/2026 - do Sr. Coronel
Ulysses - que "requer que esta Comissão aprove Moção de Louvor ao
Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. Paulo Henrique Cordeiro,
pelos relevantes serviços prestados ao desporto nacional e pela excelência
com o compromisso com o fortalecimento de politicas de políticas públicas
voltadas à inclusão social por meio do esporte". APROVADO O REQUERIMENTO.
4 - REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer,
nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de
Oscar Schmidt". APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do
Sr. Airton Faleiro - que "requer à Comissão do Esporte a realização de
Audiência Pública com objetivo debater os impactos da relação entre
apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo
para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL
1.808/2026, que proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação
de apostas de quota fixa em todo o território nacional". APROVADO O
REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas
Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 773/2025 - do Sr.
Capitão Augusto - que "confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São
Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres". RELATOR:
Deputado SAULO PEDROSO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 7.104/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em
atividades esportivas. " (Apensados: PL 7168/2025 e PL 7107/2025) RELATOR:
Deputado SAULO PEDROSO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo,
do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados. RETIRADO DE PAUTA, DE
OFÍCIO. 8 - PROJETO DE LEI Nº 7.115/2025 - do Sr. Amom Mandel - que
"estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com
deficiência em escolas de natação infantil. " RELATOR: Deputado SAULO
PEDROSO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO. O Presidente fez a votação da Ata da Reunião em questão,
a fim de enviá-la à Comissão Mista de Planos, de Orçamentos Públicos e de
Fiscalização as indicações de emendas à LOA 2026 da Comissão do Esporte
aprovadas. A Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 6 de maio, neste Plenário, às 13h,
com pauta a ser divulgada e encerrou os trabalhos às doze horas e
cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller Vidal
Guerra, Secretária-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Saulo Pedroso, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
LEI
Nº 15.346 DE 14/01/2026, LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026
ANEXOS
A ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DO ESPORTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE
2026
INDICAÇÕES
FEITAS PELA COMISSÃO
|
Número da
Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
9044 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
VARGEM |
67160507000183 |
SP |
VARGEM |
4 |
40 |
MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO
MUNICIPAL |
R$ 500.000 |
|
8981 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4362 |
Dr. Victor
Linhalis |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIUMA-ES |
27165695000118 |
ES |
PIUMA |
4 |
40 |
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, REFORMA DE QUADRAS
E OU CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS |
R$ 400.000 |
|
10235 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
MUNICÍPIO DE
LINS |
44531788000138 |
SP |
LINS |
3 |
40 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES, EVENTOS E
PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO
SOCIAL |
R$ 300.000 |
|
9525 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
20JP |
CENTRO CULTURAL DANÇAR É
ARTE |
08043355000170 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM A OFERTA DE VIVÊNCIAS ESPORTIVAS,
EVENTOS, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE LAZER, COM ÊNFASE NAS
AÇÕES INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO POPULAÇÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. |
R$ 300.000 |
|
8607 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
PORTAO FUTEBOL
CLUBE |
52345261000147 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
9034 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
SABINO |
44534089000141 |
SP |
SABINO |
4 |
40 |
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
|
R$ 400.000 |
|
9228 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4422 |
Maria Arraes |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO BRASILEIRO ARTE E CULTURA -
IBART |
23092461000137 |
PE |
ABREU E LIMA |
3 |
50 |
PROJETOS E EVENTOS VOLTADOS AO ESPORTE
|
R$ 200.000 |
|
7445 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3939 |
Charles
Fernandes |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE
ALTA |
13982590000147 |
BA |
PALMAS DE MONTE
ALTO |
4 |
40 |
QUADRA DE ESPORTE
COBERTA |
R$ 750.000 |
|
5713 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3917 |
Benes
Leocádio |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
TAIPU |
08114753000130 |
RN |
TAIPU |
4 |
40 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA
|
R$ 400.000 |
|
8768 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
LIGA ATIBAIENSE DE
FUTEBOL |
50102185000113 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E EVENTOS DE
ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO
SOCIAL |
R$ 200.000 |
|
6016 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3727 |
Mário Negromonte
Jr. |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA -
BA |
14217335000170 |
BA |
GLORIA |
4 |
40 |
APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER |
R$ 200.000 |
|
9601 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
FUNDACAO EDMILSON JOSE GOMES DE
MORAES |
07783192000107 |
SP |
SAO PAULO |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
E APOIO EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO
SOCIAL |
R$ 400.000 |
|
5716 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3917 |
Benes
Leocádio |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO |
08079915000146 |
RN |
SAO PEDRO |
4 |
40 |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE
ESPORTE |
R$ 400.000 |
|
7323 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
2774 |
Paulo
Folletto |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICIPIO DE
ITARANA |
27104363000123 |
ES |
ITARANA |
4 |
40 |
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, DE ESPORTE AMADOR,
EDUCACIONAL, LAZER E INCLUSÃO
SOCIAL. |
R$ 400.000 |
|
8624 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
ACA ASSOCIACAO DOS CAPOEIRISTAS DE
ATIBAIA |
17681327000179 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
7540 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3939 |
Charles
Fernandes |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI |
13982640000196 |
BA |
GUANAMBI |
4 |
40 |
QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO DISTRITO DE
MUTANS |
R$ 750.000 |
|
5712 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3917 |
Benes
Leocádio |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE IELMO
MARINHO |
08004525000107 |
RN |
IELMO MARINHO |
4 |
40 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA
|
R$ 400.000 |
|
5258 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU |
45301264000113 |
SP |
MOGI GUACU |
4 |
40 |
ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS (ARENINHA) -
JD. CRISTINA |
R$
1.500.000 |
|
9516 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO DF
DOWM |
09049729000127 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM A OFERTA DE VIVÊNCIAS ESPORTIVAS,
EVENTOS, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE LAZER, COM ÊNFASE NAS
AÇÕES INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO POPULAÇÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. |
R$ 200.000 |
|
5643 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3705 |
Luciano Ducci |
51000 |
51101 |
00SL |
MAUA DA SERRA |
95548400000142 |
PR |
MAUA DA SERRA |
4 |
40 |
APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE
LAZER |
R$ 400.000 |
|
6285 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
9162 |
Robério
Monteiro |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICIPIO DE
ITAREMA |
07663941000154 |
CE |
ITAREMA |
4 |
40 |
APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA |
R$ 200.000 |
|
6013 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
3727 |
Mário Negromonte
Jr. |
51000 |
51101 |
20JP |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO-
BA |
13635016000112 |
BA |
PORTO SEGURO |
3 |
40 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A
PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL. |
R$ 200.000 |
|
5711 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3917 |
Benes
Leocádio |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO
POTENGI |
08079774000161 |
RN |
SAO PAULO DO
POTENGI |
4 |
40 |
IMPLANTAÇÃO DE
ARENINHAS |
R$ 400.000 |
|
8786 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
ATIBAIA |
45279635000108 |
SP |
ATIBAIA |
4 |
40 |
COBERTURA DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO SALVADOR
RUSSANI |
R$ 500.000 |
|
7954 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2774 |
Paulo
Folletto |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAROTO
SONHADOR |
50908452000144 |
ES |
CARIACICA |
3 |
50 |
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS; • AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES; • LOCAÇÃO TRANSPORTES TERRESTE E AQUÁTICO; • LOCAÇÃO DE
ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS; • SERVIÇOS DIVERSOS PARA EVENTOS
ESPORTIVOS. |
R$ 400.000 |
|
8006 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2468 |
Lídice da
Mata |
51000 |
51101 |
20JP |
SUDESB - SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO
ESTADO DA BAHIA |
13323001000119 |
BA |
SALVADOR |
3 |
30 |
ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, PROJETOS E
EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, LAZER E INCLUSÃO
SOCIAL. |
R$ 200.000 |
|
9226 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4422 |
Maria Arraes |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICIPIO DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA-PE |
10346096000106 |
PE |
AFOGADOS DA
INGAZEIRA |
4 |
40 |
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
|
R$ 200.000 |
|
8588 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIACAO EDUCATIVA, CULTURAL, ESPORTIVA E
DE LUTAS |
22221054000110 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ESPORTE DE
BOXE |
R$ 200.000 |
|
8579 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIACAO EDUCATIVA, CULTURAL, ESPORTIVA E
DE LUTAS |
22221054000110 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
CAPOEIRA |
R$ 200.000 |
|
8758 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO MASCOTE DE EDUCACAO E
CULTURA |
07823595000124 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
8978 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4362 |
Dr. Victor
Linhalis |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA GAROTO SONHADOR - CNPJ:
50.908.452/0001-44 |
50908452000144 |
ES |
CARIACICA |
3 |
50 |
EVENTOS ESPORTIVOS
|
R$ 900.000 |
|
9025 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
PIQUETE |
47563325000146 |
SP |
PIQUETE |
4 |
40 |
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ESPORTE
CLUBE ESTRELA |
R$ 500.000 |
|
5576 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4304 |
Andreia
Siqueira |
51000 |
51101 |
20JP |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCURUI |
05251632000141 |
PA |
TUCURUI |
3 |
40 |
PARA FORTALECER INICIATIVAS DE ESPORTE
AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NO
MUNICÍPIO. |
R$ 900.000 |
|
9520 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
20JP |
FEDERAÇÃO BRASILIENSE DESPORTIVA DOS
SURDOS |
09162786000118 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM A OFERTA DE VIVÊNCIAS ESPORTIVAS,
EVENTOS, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE LAZER, COM ÊNFASE NAS
AÇÕES INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO POPULAÇÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. |
R$ 200.000 |
|
5638 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
3705 |
Luciano Ducci |
51000 |
51101 |
20JP |
QUATRO BARRAS |
76105568000139 |
PR |
QUATRO BARRAS |
3 |
40 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A
PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL |
R$ 300.000 |
|
9186 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4132 |
Tabata Amaral |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA DE
SARAPUÍ |
46634341000110 |
SP |
SARAPUI |
4 |
40 |
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
ESPORTIVA NO MUNICÍPIO |
R$ 200.000 |
|
9514 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
20JP |
APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO DF |
00643692000196 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM A OFERTA DE VIVÊNCIAS ESPORTIVAS,
EVENTOS, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE LAZER, COM ÊNFASE NAS
AÇÕES INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO POPULAÇÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. |
R$ 200.000 |
|
8625 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4132 |
Tabata Amaral |
51000 |
51101 |
20JP |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LUCÉLIA |
44919918000104 |
SP |
LUCELIA |
3 |
40 |
PRÁTICA DE ATLETISMO
|
R$ 500.000 |
|
9529 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO SOCIOCULTURAL FONTE DE
LUZ |
32291630000159 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM A OFERTA DE VIVÊNCIAS ESPORTIVAS,
EVENTOS, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE LAZER, COM ÊNFASE NAS
AÇÕES INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO POPULAÇÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. |
R$ 200.000 |
|
6283 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
9162 |
Robério
Monteiro |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE
CANAVIEIRA |
00234228000146 |
CE |
HORIZONTE |
3 |
50 |
ATIVIDADES E APOIO A
PROGRAMAS |
R$ 200.000 |
|
9509 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO SOCIAL
MAIOR |
47445710000199 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM A OFERTA DE VIVÊNCIAS ESPORTIVAS,
EVENTOS, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE LAZER, COM ÊNFASE NAS
AÇÕES INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO POPULAÇÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. |
R$ 300.000 |
|
8801 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE |
15082986000163 |
SP |
BOM JESUS DOS
PERDOES |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
5640 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
3705 |
Luciano Ducci |
51000 |
51101 |
20JP |
TAPIRA |
75801738000157 |
PR |
TAPIRA |
3 |
40 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A
PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL |
R$ 200.000 |
|
5635 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
3705 |
Luciano Ducci |
51000 |
51101 |
20JP |
ENGENHEIRO
BELTRÃO |
76950039000131 |
PR |
ENGENHEIRO
BELTRAO |
3 |
40 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A
PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL |
R$ 200.000 |
|
9030 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
BATATUBA ESPORTE
CLUBE |
49264794000190 |
SP |
PIRACAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
5639 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
3705 |
Luciano Ducci |
51000 |
51101 |
20JP |
SÃO JORGE DO
IVAÍ |
76282649000104 |
PR |
SAO JORGE DO
IVAI |
3 |
40 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A
PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL |
R$ 200.000 |
|
8888 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
GUAIÇARA |
46203469000129 |
SP |
GUAICARA |
4 |
40 |
MODERNIZAÇÃO DE COMPLEXO
ESPORTIVO |
R$ 400.000 |
|
8639 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIACAO ATIBAIENSE DO DESPORTO EDUCACAO E
CULTURA |
48640827000196 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
9206 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4028 |
Júnior Mano |
51000 |
51101 |
20JP |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPU-CE |
07679723000108 |
CE |
IPU |
3 |
40 |
REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO
DE IPU-CE. |
R$ 200.000 |
|
10241 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO GLOBAL
ATTITUDE |
15082986000163 |
SP |
BOM JESUS DOS
PERDOES |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
9511 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO EMBALANDO
SONHOS |
28606007000170 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM A OFERTA DE VIVÊNCIAS ESPORTIVAS,
EVENTOS, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE LAZER, COM ÊNFASE NAS
AÇÕES INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO POPULAÇÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. |
R$ 300.000 |
|
6676 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2774 |
Paulo
Folletto |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
RENASCER |
47023085000197 |
ES |
GOVERNADOR
LINDENBERG |
3 |
50 |
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS; • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS; • AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES; • LOCAÇÃO TRANSPORTES TERRESTE E AQUÁTICO; • LOCAÇÃO DE
ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS; • SERVIÇOS DIVERSOS PARA EVENTOS
ESPORTIVOS. |
R$ 500.000 |
|
8667 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL ASSOCIACAO NOVA
CIDADAO ATIBAIA - NOVACATI |
06332260000140 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
9530 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
00SL |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA (IFB) |
10791831000182 |
DF |
BRASILIA |
4 |
90 |
IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA,
PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E
DE LAZER, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS NO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA. |
R$ 800.000 |
|
8851 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO
PINHAL |
45739083000173 |
SP |
ESPIRITO SANTO DO
PINHAL |
4 |
40 |
REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL |
R$ 800.000 |
|
9527 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
2553 |
Rodrigo
Rollemberg |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL NO SETOR
|
36139498000115 |
DF |
BRASILIA |
3 |
50 |
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES,
JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM A OFERTA DE VIVÊNCIAS ESPORTIVAS,
EVENTOS, ATIVIDADES FÍSICAS, RECREATIVAS E DE LAZER, COM ÊNFASE NAS
AÇÕES INTERSETORIAIS, PRIORIZANDO POPULAÇÃO EM ÁREAS DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. |
R$ 300.000 |
|
8950 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE NAZARÉ
PAULISTA |
45279643000154 |
SP |
NAZARE
PAULISTA |
4 |
40 |
ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS
(ARENINHA) |
R$
1.500.000 |
|
5578 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4304 |
Andreia
Siqueira |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCURUÍ |
05251632000141 |
PA |
TUCURUI |
4 |
40 |
PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA AÇÃO
00SL DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À
PRÁTICA ESPORTIVA, INCENTIVANDO A INCLUSÃO SOCIAL E CONTRIBUINDO
PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA. |
R$ 400.000 |
|
9190 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4132 |
Tabata Amaral |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA DE
TATUÍ |
46634564000187 |
SP |
TATUI |
4 |
40 |
IMPLANTAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO
MUNICÍPIO |
R$ 200.000 |
|
8894 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
GUAIMBÊ |
44529592000109 |
SP |
GUAIMBE |
4 |
40 |
MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIO
MUNICIPAL |
R$ 400.000 |
|
8960 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIACAO PALMITALENSE DE BASQUETE E
ESPORTES |
19428854000100 |
SP |
PALMITAL |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
9207 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4028 |
Júnior Mano |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS-CE |
07551179000114 |
CE |
QUITERIANOPOLIS |
4 |
40 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E APOIAR
A IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS-CE. |
R$ 200.000 |
|
7436 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3939 |
Charles
Fernandes |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAI |
13982624000101 |
BA |
PINDAI |
4 |
40 |
QUADRA DE ESPORTE
COBERTA |
R$ 750.000 |
|
5556 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4426 |
Maurício
Carvalho |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIACAO BENEFICENTE VIDA E
PAZ |
48812209000186 |
RO |
PORTO VELHO |
3 |
50 |
APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO TORNEIO COPA FAN FEST EM MUNICÍPIOS DE
RONDÔNIA |
R$
3.000.000 |
|
5710 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3917 |
Benes
Leocádio |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
PUREZA |
08290223000142 |
RN |
PUREZA |
4 |
40 |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
ESPORTIVA |
R$ 400.000 |
|
8819 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
ABAYOMI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO |
34076096000193 |
SP |
BOM JESUS DOS
PERDOES |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ESPORTE
AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO
SOCIAL |
R$ 200.000 |
|
8488 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
ASSOCIACAO AQUATICA DE
ATIBAIA |
29473437000124 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
8740 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
INSTITUTO RONY GOMES ESPORTE E
CULTURA |
31105684000110 |
SP |
ATIBAIA |
3 |
50 |
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
ESPORTE |
R$ 200.000 |
|
8875 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
20JP |
FEDERACAO PAULISTA DE
MOTOCICLISMO |
43882786000120 |
SP |
SAO PAULO |
3 |
50 |
EVENTOS ESPORTIVOS DE VELOCROSS EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS. |
R$ 300.000 |
|
8770 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060001 |
4132 |
Tabata Amaral |
51000 |
51101 |
20JP |
MEMPODERA |
27960162000128 |
SP |
SAO PAULO |
3 |
50 |
OFERECE WRESTLING PARA MÃES E FILHOS, COM
INGLÊS INTEGRADO DURANTE AS AULAS. |
R$ 400.000 |
|
9020 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
PIQUETE |
47563325000146 |
SP |
PIQUETE |
4 |
40 |
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO
BRASILINO |
R$ 500.000 |
|
7455 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
3939 |
Charles
Fernandes |
51000 |
51101 |
00SL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATINA |
16417800000142 |
BA |
MATINA |
4 |
40 |
QUADRA DE ESPORTE
COBERTA |
R$ 750.000 |
|
9039 |
2026 |
Comissão do
Esporte |
50060002 |
4512 |
Saulo Pedroso |
51000 |
51101 |
00SL |
MUNICÍPIO DE
SOCORRO |
46444063000138 |
SP |
SOCORRO |
4 |
40 |
REVITALIZAÇÃO DE CENTRO
ESPORTIVO |
R$
1.000.000 |
|
