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Às
dez horas e dezessete minutos
do
dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e seis, por meio do
Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados(as) Alexandre Lindenmeyer - Presidente, Jilmar Tatto, Junio Amaral, Lafayette de Andrada e Paulo Marinho Jr - Titulares; Aureo Ribeiro, Hildo Rocha, Jorge Solla e Luiz Gastão - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Beto Preto, Fred Costa e Maria Rosas, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Carlos Rodrigues, Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Dr. Daniel Soranz, Gustinho Ribeiro, Marcos Tavares, Paulo Pimenta, Pedro Campos, Ricardo Maia, Tadeu Veneri e Wellington Roberto.
ABERTURA:
Nos termos regimentais, o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
Não houve expediente.
ORDEM DO DIA: O Presidente em exercício deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Balanço do Sistema Nacional de Auditoria
do SUS", com a participação dos seguintes convidados: 1) RAFAEL
BRUXELLAS, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do
Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (Denasus/MS);
2) VINICIUS GUIMARÃES, Auditor-Chefe Adjunto da Unidade de
Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU);
3) DIEGO AIRES DE SOUZA, Diretor de Auditoria do SUS da
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB); e 4) WILHAMS RAMOS DE
SOUZA, Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema
Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical). O Presidente em exercício,
Deputado Jorge Solla, destacou que o tema integra o Plano Anual de
Fiscalização e Controle, do qual é relator, e que o Plano ainda prevê
audiências públicas sobre dois outros grandes temas: emendas parlamentares
e infraestrutura rodoviária. Em seguida, informou que a realização da
audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos
de nºs 51 e nº 71, ambos de sua iniciativa. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente em exercício fez considerações sobre os temas apresentados, bem como indagações aos convidados. Nesse momento, registrou a presença das integrantes do Denasus, Senhoras Jussara Griffo, Adelina Feijão, Shirley Moreira, Teresinha de Jesus, Maria Zélia de Souza e Solimar Mendes. Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas às indagações e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em exercício convocou reunião para o dia vinte
e nove de abril de dois mil e vinte e seis, às dez horas, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu, Márcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Alexandre Lindenmeyer, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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