TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 47/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Prioridade Absoluta para a Infância e a Adolescência nas Eleições 2026”".

REQUERIMENTO Nº 48/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema “Os impactos da machosfera e das redes de misoginia na internet sobre a vida e os direitos das mulheres” . "

REQUERIMENTO Nº 49/2026 - do Sr. Reimont e outros - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater os impactos sociais, econômicos e psicológicos das apostas eletrônicas (“bets”) sobre a população idosa no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 50/2026 - do Sr. Padre João - que "requer realização de Audiência Pública para debate acerca da conscientização e do tratamento das hepatites virais e em celebração ao Julho Amarelo".

REQUERIMENTO Nº 51/2026 - da Sra. Erika Hilton - que "requer o encaminhamento de Indicação ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para sugerir a adoção de providências destinadas à investigação e à eventual responsabilização criminal pela prática de homotransfobia institucional, no caso da internação forçada do médico de 27 anos em uma clínica de reabilitação em Teresina (PI), sob alegação falsa de dependência química e com motivação comprovada de rejeição à sua orientação sexual. "

REQUERIMENTO Nº 52/2026 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de seminário, na cidade de Volta Redonda/RJ, com o objetivo de promover debate público sobre o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proteção do clima, com foco na Floresta da Cicuta".