TEMA: "Trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia."

(REQ 25/2026 CVT, do deputado Rafael Fera)

. FERNANDA DE GODOY PENTEADO, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, e ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmada)

. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, e MARCELO JOSÉ GOTTARDELLO, Coordenador de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmados)

. WAGNER NUNES MARTINS JÚNIOR, Diretor Presidente da Concessionária NOVA 364 S.A.; (Confirmado)

. LEONARDO TREVIZANI CABERLON, Procurador da República, representando o Ministério Público Federal. (Confirmado).