CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: após a deliberativa para apreciação de projetos

TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"



    A- Acordo de Procedimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento ao Projeto Vozes & Conexões Femininas. "