CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: após a deliberativa para apreciação de projetos

TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"



    A- Acordo de Procedimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão".


3 -

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento ao Projeto Vozes & Conexões Femininas. "


4 -

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de audiência pública para debater a temática “Violência Obstétrica: Saúde, Direitos Reprodutivos e Políticas Públicas para o Enfrentamento”".


5 -

REQUERIMENTO Nº 33/2026 - da Sra. Erika Hilton e outras - que "requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital. "


6 -

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca".