> Pauta - CCOM - 15/04/2026 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Maria Rosas - Presidente; Amaro Neto, André Figueiredo, Antonio Andrade, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Fábio Teruel, Flávio Nogueira, Gilson Daniel, Jilmar Tatto, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Ramos e Marcelo Queiroz - Titulares; Bia Kicis, David Soares, Gervásio Maia, Pastor Diniz, Paulo Litro, Vinicius Gurgel e Zé Silva - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Eriberto Medeiros, Juscelino Filho, Marussa Boldrin e Rosana Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Capitão Alberto Neto, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dr. Jaziel, Marcos Tavares, Ribamar Silva e Simone Marquetto. Justificou a ausência o Deputado Ribamar Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente da Comissão de Comunicação, Deputada Maria Rosas, declarou aberta a Reunião de Comparecimento do Ministro das Comunicações, o Excelentíssimo Senhor Frederico de Siqueira Filho, e explicou que a reunião estava sendo realizada em virtude da aprovação do Requerimento nº 5/2026, de sua autoria, com o objetivo de envio de convite ao senhor Ministro para apresentação dos projetos do ministério para o ano de 2026. Em seguida, a Deputada Maria Rosas agradeceu a presença do senhor Ministro, informou as regras para condução dos trabalhos e manifestou suas considerações iniciais sobre o tema da reunião. EXPOSIÇÃO: Realizados os esclarecimentos, a Deputada Maria Rosas passou a palavra ao senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, para sua exposição, pelo tempo de 40 minutos. DEBATES: Após a exposição do senhor Ministro, iniciou-se a fase dos debates. Fizeram uso da palavra para interpelar o ministro os senhores Deputados Cleber Verde, Juscelino Filho. A Deputada Maria Rosas também concedeu a palavra ao ex-deputado Edinho Bez. O senhor Ministro respondeu a todas as indagações apresentadas. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Após os debates, a Deputada Maria Rosas passou a palavra ao senhor Ministro, para sua manifestação final e, em seguida, apresentou suas considerações finais sobre os temas trazidos à reunião. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, a senhora Presidente agradeceu mais uma vez a presença do senhor Ministro Frederico de Siqueira Filho, dos senhores parlamentares, dos assessores, dos profissionais de imprensa e do público em geral e encerrou a reunião às dezessete horas e sete minutos. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Maria Rosas, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião .