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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026.
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Às
quatorze horas e nove minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Plenário 4 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Saulo Pedroso - Presidente; Bandeira de
Mello, Dr. Luiz Ovando, Julio Cesar Ribeiro, Laura Carneiro, Leur Lomanto
Júnior, Luiz Lima, Matheus Noronha, Nely Aquino e Roberta Roma -
Titulares; Defensor Stélio Dener, Delegado Fabio Costa, Marcos Tavares e
Mauricio do Vôlei - Suplentes. Registrou presença também o Deputado
Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os
Deputados Alexandre Leite, André Figueiredo, Daniel Trzeciak, Danrlei de
Deus Hinterholz, Delegado da Cunha, Hugo Leal, Luciano Vieira e Renildo
Calheiros. Justificou a ausência o Deputado Alexandre Leite. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente, Deputado Saulo Pedroso, declarou abertos
os trabalhos da Audiência Pública da Comissão do Esporte realizada em
atenção ao Requerimento nº 15 de 2026, de sua autoria, para debater com o
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) as políticas públicas
voltadas ao desenvolvimento do Paradesporto e à aplicação de recursos no
ciclo paraolímpico; anunciou o convidado presente: João Batista Carvalho e
Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e
convidou o secretário Nacional do Paradesporto do Ministério do Esporte,
Fábio Araujo, para compor a Mesa. Em seguida, o senhor Presidente, Dep.
Saulo Pedroso, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução
dos trabalhos: o convidado deveria limitar-se ao tema em debate e disporia
de 20 minutos para sua apresentação, não podendo ser interrompido; após a
exposição, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer
perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente
por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg, a palavra ser-lhes-ia
concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três
minutos. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida
pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e
que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta
na página eletrônica da Comissão após a reunião. Após esclarecer os
procedimentos, o senhor Presidente passou a palavra para o convidado, Sr.
João Batista Carvalho e Silva. Encerrada a apresentação inicial, o
Presidente, Dep. Saulo Pedroso, informou que não havia parlamentares
inscritos nem perguntas do debate interativo, portanto seria aberto espaço
para manifestações dos convidados presentes no plenário por até 3 minutos,
cada. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Fabio Araujo e às seguintes
pessoas presentes no plenário, nesta ordem: Sr. Gastão Mesquita
(Educação-Esporte Portadores de Necessidades); Sr. Sirlei Campos
(Movimento Cidadania Habitacional Pessoa com Deficiência); Sr. Jhonathan
Leal (coord. De Esporte/Ass. Deficientes Físicos de Goiás); Sra. Jade
Malavazzi (Time Paracapita); Sr. Júlio Cesar Godoy (atleta CID/CETEF);
Sra. Rosinha da Adefal (Relações Institucionais/CBCP); Sr. Rinaldo Feitosa
(diretor de Marketing/CBCP); e Sr. Leonardo (atleta paraolímpico). Por
último, o senhor Presidente, Dep. Saulo Pedroso, pediu que o convidado,
Sr. João Batista Carvalho e Silva, fizesse suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente, Dep. Saulo Pedroso, encerrou os trabalhos às quinze
horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Alessandra Müller
Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Saulo Pedroso, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |