TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - 1ª Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Audiência Pública para debater a criação de políticas públicas que visem à valorização do Futebol Amador Brasileiro nas cidades através das Ligas Municipais".

REQUERIMENTO Nº 23/2026 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer Moção de Aplausos ao Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Sr. Gustavo Henrique Dias, pelos relevantes serviços prestados ao futebol brasileiro. "

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer que esta Comissão aprove Moção de Louvor ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. Paulo Henrique Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados ao desporto nacional e pela excelência com o compromisso com o fortalecimento de politicas de políticas públicas voltadas à inclusão social por meio do esporte".

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 773/2025 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres".
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.104/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas. " (Apensados: PL 7168/2025 e PL 7107/2025)
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 7107/2025, e do PL 7168/2025, apensados.

PROJETO DE LEI Nº 7.115/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil. "
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.