TEMA: "20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no SUS"

REQ. 14/2026 CSAUDE, do Deputado Giovani Cherini (PL/RS)


Convidados a confirmar:



• Representante do Ministério da Saúde;
  
  

• Representante do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN);
  
  

• Taitiane Teixeira
  Vereadora no município de Vale Verde/RS
  
  

• Marcello Mascarenhas
  Farmacêutico Bioquímico Integrativo. PhD em Psiquiatria, Doutor em Ciências Cardiovasculares e Cardiologia (UFRGS) e Mestre Bioquímica (UFRGS).
  
  

• Marta Helena Chielle Roani
  Graduada e pós graduada em Naturopatia Clínica e Científica pela Escola Superior de Ciências Tradicionais e Ambientais (ESCAM) e pela Faculdade Montenegro Ibicaraí/BA.
  
  

• Ricardo Monezi
  Pós-doutorado e doutorado pela Universidade Federal de São Paulo. Coordenador das Práticas Integrativas e Complementares em Oncologia do A.C.Camargo Cancer Center - São Paulo.
  
  

• Nadia Regina Gindri Mileto
  Psicóloga, especialista em Saúde Pública, Humanização do Sus, Saúde Mental, Promotora das Práticas Integrativas e Educação Popular em Saúde;
  
  

• Jordana Tres dos Santos
  Bióloga, especialista em Acupuntura e Fitoterapia, Mestre em Qualidade Ambiental;
  
  

• Marcio Rossato Badke
  Pós doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PEN) da UFSC. Doutor em Ciências pela UFPel.
  
  

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.460/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "equipara a discopatia degenerativa às deficiências físicas e intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos. "
RELATOR: Deputado MURILO GALDINO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.591/2024 - da Sra. Lucyana Genésio - que "institui a Política Nacional de Saúde na Escola. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 191/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 24/09/2025 e 08/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025, 08/04/2026 e 15/04/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 25/02/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 18/03/2026.

PROJETO DE LEI Nº 296/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 25/02/2026.
Retirado de pauta, de ofício, em 25/03/2026 e 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 1.121/2025 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados".
RELATORA: Deputada ROSÂNGELA REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco, em 26/11/2025 e 03/12/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/12/2025 e 15/04/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco e da Deputada Enfermeira Rejane, em 25/02/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputadao Dr. Francisco, em 18/03/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Francisco, em 08/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 1.966/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional".
RELATOR: Deputado DR. FRANCISCO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 26/11/2025, 03/12/2025 e 10/12/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em 25/02/2026.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima, em 08/04/2026.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.785/2025 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir a cor a ser utilizada nos frascos de medicamentos não injetáveis". (Apensado: PL 6042/2025)
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6042/2025, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.183/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - que "dispõe sobre o direito de acompanhamento de pais ou responsáveis legais durante atendimentos clínicos e terapêuticos de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no território nacional, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada JULIA ZANATTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.494/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - que "proíbe, nas unidades de saúde publicas privada, tratamento diferenciado entre as categorias profissionais de saúde e da outras providencias".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.