TEMA: "Debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento"

REQ 9/2026 CASP da Dep. Alice Portugal

1) EDUARDO MONTEIRO PASTORE (Confirmada)
Coordenador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

2) FÁBIO BARRETO (Confirmado)
Coordenação-Geral
Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação

3) LEONARDO BARCHINI (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Educação

4) MARCELO DE OLIVEIRA LOPES (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura - ABRAOSC

5) PIETRO SIDOT (Confirmado)
Diretor Jurídico
Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde

6) REGINALDO FREITAS JÚNIOR (Confirmado)
Diretor-Geral
Instituto Santos Dumont (ISD) - Representante das Organizações Sociais Federais de CT&I.

7) SÉRGIO CRUZ (Confirmado)
Secretário Executivo Adjunto
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação