CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 07/05/2026

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
HORÁRIO: 14h

    SEMINÁRIO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
    Tema: Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
    Data: 07 de maio de 2026
    Hora: 14h
    Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

    ABERTURA

    CORONEL MEIRA - DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
    AUREO RIBEIRO - RELATOR DA COMISSÃO ESPEICAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

    Convidados:
    *Sujeito a alterações

    RODRIGO DIAS COELHO, Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN-RJ;

    VITOR ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro - PRF

    Representante do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;

    JOÃO OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro - OAB/RJ

    CEL. LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Comandante do Comando de Policiamento de Trânsito - CPTran da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;

    JORGE DIAS, Presidente do Conselho da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (FETRANSPOR);

    Especialista em Mobilidade Urbana da (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia COPPE/UFRJ;

    YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO

    EGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUERA, Representante do Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego -ABRAMET

    LENI DE CADTRO BORGES, Diretora Executiva da Uniao de Clinicas de Transito do Estado do Rio de Janeiro - UCTRERJ

    JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado especialista em direto de Trânsito e tributário - departamento Jurídico da associação do bem comum do Brasil e UCTRERJ

    ADRIANE BEATRIZ SILVA, Federação Nacional dos Servidores de Detrans - FETRAN

    CAROLINA MARINO DA SILVA, Presidente do Instituto Nacional Mulheres Pelo Trânsito

    FERNANDO DINIZ, Presidente da ONG Trânsito Amigo

    PAULO CÉSAR GOMES DE CASTRO, Representantes dos Instrutores Autônomos da Associação Nacional dos Instrutores de Trânsito (ANIT),


    ENCERRAMENTO

    Requerimento 28/26 (Dep .Aureo Ribeiro)