CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h45min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 1.984/2015 - do Sr. Alex Manente - que "torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento"
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 768/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.407/2024 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.176/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.