CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR."



    (REQ 8/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

    Convidados (a confirmar):

    1) Representante do Ministério do Turismo;

    2) Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

    3) Sr. Otavio Leite, ex-Deputado Federal e Relator do Projeto de Lei do Fungetur (confirmado).