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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2005.
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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Luiz Carlos Hauly, 2º Vice-Presidente; com a presença dos Senhores Deputados José Pimentel, Nazareno Fonteles, Moreira Franco, Félix Mendonça, José Carlos Machado e Fernando Coruja (Titulares); Nelson Bornier e Eliseu Padilha (Suplentes); e o não-membro Deputado Márcio Fortes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlito Merss, Virgílio Guimarães, Wasny de Roure, Eduardo Cunha, João Magalhães, José Priante, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Pedro Novais, Coriolano Sales, Luiz Carreira, Mussa Demes, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Roberto Brant, Gonzaga Mota, Silvio Torres, Yeda Crusius, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Francisco Dornelles, Armando Monteiro e José Militão. Os Deputados Geddel Vieira Lima e Vignatti justificaram a ausência em razão de compromissos político-partidários e de viagem oficial, respectivamente. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a obter esclarecimentos sobre o aumento das tarifas públicas de energia elétrica acima dos níveis da inflação. Em seguida, passou a palavra ao Senhor Jerson Kelman, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica. Após, manifestaram-se os Deputados Luiz Carlos Hauly e José Carlos Machado, cujas interpelações foram respondidas pelo convidado. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________, Deputado Luiz Carlos Hauly, Presidente. x - x - x - x
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