CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 231, DE 2019, QUE ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PELA UNIÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 04/05/2026

LOCAL: Salão de Convenções - FIERGS
HORÁRIO: 08h30min

TEMA: "Seminário Estadual destinado a debater os efeitos da PEC 231/19 para os setores produtivos do Rio Grande do Sul"


    Seminário Estadual da Comissão Especial sobre FPM e Fundos Consitucionais Sul/Sudeste PEC 231/19

    Tema: Efeitos da PEC 231/19 para os efeitos produtivos do Rio Grande do Sul

    Local: Salão de Convenções da FIERGS
    Endereço: Av. Assis Brasil, 8787 - Porto Alegre/RS

    Coordenação: DEPUTADO FEDERAL Pompeo de Mattos, 1º Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o FPM e Fudos Constitucionais Sul/Sudeste PEC 231/19

    Convidados:

    DEPUTADO FEDERAL AFONSO HAMM, 2º Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais (PEC 231/19)
    DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO PERES ALÓS, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
    EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul
    GABRIEL SOUZA, Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul
    PRICILLA MARIA SANTANA, Secretária da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
    LEANDRO EVALDT, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul
    RANOLFO VIEIRA JÚNIOR, Secretário da Casa Civil do Estado do Rio Grande do SUl
    CLÁUDIO BIER, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS)
    DOMINGO VELHO LOPES, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)
    CARLOS JOEL DA SILVA, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS)
    LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da FECOMÉRCIO
    RODRIGO SOUSA COSTA,Presidente da FEDERASUL
    CARLOS KLEIN, Presidente da CDL Porto Alegre
    SUZANA VELLINHO ENGLERT, Presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)
    IVONEI PIONER, Presidente Federação Varejista do RS
    FRANCISCO JOSÉ SOARES HORBE, Diretor-Superintendente METROPLAN
    LUCAS BALDISSEROTTO,CEO CIEE-RS
    LINDONOR PERUZZO JUNIOR, Presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS)
    ARLEI ROMEIRO, Presidente da Associação dos Empresários do 4º Distrito de Porto Alegre
    LEONARDO VOGEL DORNELES, Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-RS)
    FAUSTON GUSTAVO SARAIVA, Diretor-Executivo ACI - NH/CB/EV/DI/IV
    ADRIANA PERIM OLIVEIRA, Presidente da FAMURS
    JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo do BNDES
    FERNANDO POSTAL, Diretor de Desenvolvimento da Banrisul
    TIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Caixa Econômica Federal
    ROBSON DIEGO FERREIRA, Badesul
    EDUARDO UHLEIN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
    IRADIR PIETROSKI, Presidente do Tribunal de Contas do Estado
    ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, Ministério Público
    MARCELO TURELA DE ALMEIDA, Defensoria Pública
    LEONARDO LAMACHIA, OAB
    SEBASTIÃO MELO, Prefeito de Porto Alegre e representante da Associação Nacional dos Prefeitos (ANP