TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer moção de aplausos ao Balé Teatro Castro Alves pela celebração de seus 45 anos de existência".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 919/2022 - do Sr. AJ Albuquerque - que "confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 991/2023 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "denomina “Viaduto Oniro Camilo” o viaduto localizado na BR-290, em Eldorado do Sul, que dá acesso aos municípios de Charqueadas e São Jerônimo, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. "
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo da CDHMIR

PROJETO DE LEI Nº 723/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. " (Apensado: PL 176/2025)
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/11/2024.

PROJETO DE LEI Nº 3.157/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "inscreve o nome de Prudente José de Moraes Barros no Livro dos Heróis da Pátria . "
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 15/10/2025.

PROJETO DE LEI Nº 3.494/2024 - do Sr. Flávio Nogueira - que "cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. "
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 08/04/2026.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.759/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 4.524/2024 - do Sr. Merlong Solano - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 25/02/2026.

PROJETO DE LEI Nº 888/2025 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer critérios transparentes e proporcionais para a cobrança das taxas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2025 da CCULT.

PROJETO DE LEI Nº 3.273/2025 - da Sra. Luizianne Lins - que "reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 4.121/2025 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.