CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 29/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer moção de aplausos ao Balé Teatro Castro Alves pela celebração de seus 45 anos de existência".


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 919/2022 - do Sr. AJ Albuquerque - que "confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. "
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo da CDHMIR


5 -

PROJETO DE LEI Nº 723/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/11/2024.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.494/2024 - do Sr. Flávio Nogueira - que "cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. "
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 08/04/2026.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.524/2024 - do Sr. Merlong Solano - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 25/02/2026.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.273/2025 - da Sra. Luizianne Lins - que "reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.121/2025 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.