TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 1, de 2026 (CDE) para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,(CINDRE), destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.099/2020 - do Sr. Eduardo Costa - que "dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado JADYEL ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 35)

PROJETO DE LEI Nº 2.349/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de o Estado arcar com os custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água e de energia elétrica nas feiras públicas".
RELATOR: Deputado ERIBERTO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 10/04/2024.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 24/04/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 15/04/2026.
(Avulso Nº 34)

PROJETO DE LEI Nº 2.302/2025 - do Sr. Julio Lopes - que "institui o sistema de estatísticas sobre operações aduaneiras como instrumento de fornecimento de dados relativos a operações de comércio exterior".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
(Avulso Nº 36)

PROJETO DE LEI Nº 3.371/2025 - do Sr. Marcel van Hattem e outros - que "altera a Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, para atualizar os tetos legais de alíquotas por espécie do IOF e fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo; e revoga dispositivos das Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e nº 7.766, de 11 de maio de 1989".
RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 08/04/2026.
Lido o Parecer pelo Relator, em 15/04/2026.
Vista ao Deputado Helder Salomão, em 15/04/2026.
(Avulso Nº 32)

PROJETO DE LEI Nº 4.212/2025 - da Sra. Bia Kicis - que "dispõe sobre a proteção da liberdade econômica, da privacidade e da segurança dos cidadãos em relação à emissão e circulação de moedas digitais oficiais pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
(Avulso Nº 37)

PROJETO DE LEI Nº 690/2026 - da Sra. Geovania de Sá - que "dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção".
RELATOR: Deputado RODRIGO DA ZAELI.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 38)