CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A DISCUTIR OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO CHAMADO “BRASIL LEGAL”
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 28/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 15h

    Reunião Técnica sobre Pirataria no Setor Esportivo.

    Convidados:

    ROBERTO MUNIZ, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria - CNI (a confirmar);

    JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (a confirmar);

    MARCELO MORAES, Diretor Presidente da Dominium (a confirmar);

    DISRAELLI GALVÃO, Vice-Presidente de Políticas Públicas Instituto Unidos Brasil - IUB (a confirmar);

    RENATO SMIRNE JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (a confirmar);

    LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico e de Relações Institucionais do Grupo de Proteção à Marca - BPG (a confirmar);

    JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (confirmado);

    EDMUNDO LIMA, Diretor-Executivo da Associação Brasileira do
    Varejo Têxtil - ABVTEX (a confirmar);

    MICHELLE RAMALHO CARDOSO, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (a confirmar);

    Representante da Polícia Federal - PF (a confirmar);

    Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (a confirmar);

    ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (a confirmar);

    PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (a confirmar);

    JOHNATAN FARAJ, Diretor-Geral do PROCON-DF (a confirmar);

    Representante do Ministério Público (a confirmar);

    JULIANA GHIZZI PIRES, Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (a confirmar);

    MARCELO CHILVARQUER, Gerente de Relações Governamentais do Mercado Livre (a confirmar);

    Representante da Shopee (a confirmar);

    Representante da Shein (a confirmar);

    Representante da Amazon (a confirmar);

    Representante da AliExpress (a confirmar);

    Representante do TikTok (a confirmar);

    Representante da Meta (a confirmar);

    Representante da Magazine Luiza (a confirmar);

    Representante da Temu (a confirmar);

    Representante da Nike (a confirmar);

    Representante da Adidas (a confirmar); e

    Representante da Puma (a confirmar).