CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
PREVISÃO DE PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/06
 

 
A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

 
 
URGÊNCIA - ART. 151, RICD
 
  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.015/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrada em Kiev, em 16 de janeiro de 2002".

    RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS

    PARECER: pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

    RETIRADO DE PAUTA EM 05/11/03.

     

  2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "aprova o texto da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua para a Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, concluída entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos, no dia 7 de março de 2002, em Brasília".

    RELATOR: Deputado VIGNATTI

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    RETIRADO DE PAUTA EM 01/06/05.

     

    URGÊNCIA – ART. 155, RICD

     

  3. PROJETO DE LEI Nº 2.819/03 - do Sr. Carlos Mota - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências". (Apensados: PL’s nºs 3.614/04 e 4.300/04)

    RELATOR: Deputado ROBERTO BRANT

    PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 3.614/04, apensado, e pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.300/04, apensado.

     

  4. PROJETO DE LEI Nº 3.503/04 - do Senado Federal (PLS nº 269/03) - que "define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav), além de outras providências". (Apensados: PLs’ nºs 7.012/02, 2.143/03 e 5.027/05)

    RELATOR: Deputado JOSÉ PIMENTEL

    PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 7.012/02, 2.143/03 e 5.027/05, apensados.

     

    PRIORIDADE

     

  5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/03 - do Sr. Enivaldo Ribeiro - que "dispõe sobre o esclarecimento dos consumidores em relação aos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços, em atendimento ao § 5º do art. 150 da Constituição Federal".

    RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO

    PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.

    VISTA AO DEPUTADO PAUDERNEY AVELINO EM 01/06/05.

     

  6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 126/04 - do Sr. Walter Pinheiro - que "dispõe sobre a punição a gestores públicos municipais que atrasem o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais".

    RELATOR: Deputado PAUDERNEY AVELINO

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

    VISTA AO DEPUTADO CARLOS WILLIAN EM 01/06/05.

     

  7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 196/04 - do Sr. Takayama - que "acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para disciplinar operação de sociedades seguradoras".

    RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

    VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA E PAUDERNEY AVELINO EM 09/03/05.

    RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 16/03/05.

    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 30/03, 06 E 13/04/05.

    ADIADA A DISCUSSÃO POR 10 SESSÕES EM 04/05/05.

    O DEPUTADO EDUARDO CUNHA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 18/05/05.

     

  8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 199/04 - do Sr. Cabo Júlio - que "acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, alterando a sistemática de liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM".

    RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS HAULY

    PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

    VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 11/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 01/06/05.

     

  9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 234/05 - do Sr. Jorge Alberto - que "dispõe sobre as diretrizes para a fixação da taxa básica de juros".

    RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

    NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 01/06/05.

     

     

    B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):

     

    PRIORIDADE

     

  10. PROJETO DE LEI Nº 3.063-A/04 - do Poder Executivo (MSC nº 86/04) - que "concede auxílio especial aos dependentes legais dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, assassinados durante ação fiscal, e dá outras providências".

    RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA

    PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda nº 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela inadequação financeira e orçamentária da emenda nº 2 da CTASP.

    NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 01/06/05.

     

    ORDINÁRIA

     

  11. PROJETO DE LEI Nº 3.608-A/97 - do Sr. Augusto Nardes - que "altera o art. 18 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências". (Apensados: PL’s nºs 3.689/97, 3.724/97, 4.353/98, 4.460/98, 2.148/99 e 5.782/01)

    RELATOR: Deputado CARLOS WILLIAN

    PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 3.689/97, 3.724/97, 4.353/98, 4.460/98, 2.148/99 e 5.782/01, apensados.

     

  12. PROJETO DE LEI Nº 3.015-A/00 - do Sr. Luiz Sergio - que "obriga as instituições financeiras e as empresas comerciais que operem com crédito a imprimir, no carnê de cobrança das prestações, o valor do desconto por pagamento antecipado".

    RELATOR: Deputado VIGNATTI

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

    NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 18/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA EM 01/06/05.

    O DEPUTADO MUSSA DEMES APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 18/05/05.

     

  13. PROJETO DE LEI Nº 3.615-A/00 - do Sr. João Herrmann Neto - que "dispõe sobre o fomento mercantil especial de exportações ou "factoring" de exportação e dá outras providências". (Apensado: PL nº 3.896/00)

    RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.896/00, apensado, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e das emendas nºs 1 a 5 ao Substitutivo da CEIC; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 3.896/00, apensado, nos termos do Substitutivo da CEIC, com as emendas nºs 1 a 5 ao Substitutivo da CEIC.

     

  14. PROJETO DE LEI Nº 5.963-B/01 - do Sr. Milton Monti - que "torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental das escolas públicas e particulares".

    RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.

    VISTA AO DEPUTADO CARLITO MERSS EM 01/06/05.

     

  15. PROJETO DE LEI Nº 7.064-A/02 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências".

    RELATOR: Deputado VIGNATTI

    PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

    VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 11/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 18/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA EM 01/06/05.

    O DEPUTADO EDUARDO CUNHA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 18/05/05.

     

  16. PROJETO DE LEI Nº 36-A/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "especifica condições a serem observadas para a implementação de programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por recursos públicos federais".

    RELATOR: Deputado JOSÉ MILITÃO

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

    VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CARLOS WILLIAN E JOSÉ PIMENTEL EM 25/08/04.

    RETIRADO DE PAUTA EM 04 E 18/05/05.

    NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05 E 01/06/05.

     

  17. PROJETO DE LEI Nº 76-A/03 - do Sr. Eunício Oliveira - que "assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior".

    RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS

    PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

    NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/05.

     

  18. PROJETO DE LEI Nº 1.242-A/03 - do Sr. Carlos Souza - que "destina recursos dos concursos de prognósticos e loterias administradas pela Caixa Econômica Federal aos Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano menor ou igual a 0,499".

    RELATORA: Deputada YEDA CRUSIUS

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.

    VISTA AO DEPUTADO EDUARDO CUNHA EM 11/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA EM 18/05/05.

     

  19. PROJETO DE LEI Nº 1.565-A/03 - do Sr. Júlio Redecker - que "revoga o parágrafo único do art. 18 da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, acrescido pelo art. 21 da Lei n° 10.684, de 30 de maio de 2003".

    RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS ARAÚJO

    PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

    VISTA AO DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY EM 01/06/05.

     

  20. PROJETO DE LEI Nº 1.701/03 - do Sr. Renato Casagrande - que "altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996".

    RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO

    PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

    NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 01/06/05.

     

  21. PROJETO DE LEI Nº 1.952/03 - do Sr. Wellington Roberto - que "dispõe sobre a elevação para dezoito por cento a alíquota da CSLL devida pelas instituições financeiras". (Apensado: PL nº 3.441/04)

    RELATOR: Deputado EDUARDO CUNHA

    PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e das emendas nºs 2 e 3 ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e da emenda nº 3 ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo.

    RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 18/05/05.

    NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 01/06/05.

     

  22. PROJETO DE LEI Nº 2.620-A/03 - do Sr. Eduardo Paes - que "dispõe sobre a devolução dos recursos pagos a título de tarifas bancárias decorrente da aplicação da Portaria nº 837, de 20 de junho de 2003".

    RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA

    PARECER: pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSSF.

    VISTA AO DEPUTADO VIGNATTI EM 18/05/05.

    RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR EM 01/06/05

     

  23. PROJETO DE LEI Nº 3.318-A/04 - do Sr. Carlos Rodrigues - que "cria fundo constituído por 5% (cinco por cento) da arrecadação dos royaltys, pagos em decorrência da extração de petróleo, para ser investido nos 10 (dez) Municípios, com IDH mais baixo, nos Estados da Federação beneficiados com os royaltys pagos."

    RELATOR: Deputado MOREIRA FRANCO

    PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

     

  24. PROJETO DE LEI Nº 4.548/04 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "acrescenta parágrafo ao art. 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, proibindo a penhora de depósitos bancários à vista, quando da cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias".

    RELATOR: Deputado FERNANDO CORUJA

    PARECER: pela inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária.

    VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS EDUARDO CUNHA E YEDA CRUSIUS EM 04/05/05.

    NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 11/05 E 01/06/05.

    RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 18/05/05.

    O DEPUTADO LUIZ CARLOS HAULY APRESENTOU VOTO EM SEPARADO EM 18/05/05.

     

  25. PROJETO DE LEI Nº 4.591/2004 - do Sr. Eduardo Cunha - que "altera a Lei nº 10.482, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, no âmbito dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências". (Apensado: PL nº 4.640/04)

RELATOR: Deputado JOÃO MAGALHÃES

PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 4.640/04, apensado, e da emenda ao Substitutivo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 4.640/04, apensado, com Substitutivo, e da emenda ao Substitutivo.

VISTA AO DEPUTADO CARLITO MERSS EM 01/06/05.

 

 

OBS.: Pauta sujeita a alterações.