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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 Às dez horas e quatorze minutos do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Presidente; Luiz Gastão e Coronel Chrisóstomo - Vice-Presidentes; Júnior Ferrari - Titular; Bandeira de Mello, Bebeto, Diego Andrade, Junio Amaral, Max Lemos, Paulo Guedes e Sidney Leite - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Arnaldo Jardim, Aureo Ribeiro, Beto Pereira, Dal Barreto, Danilo Forte, Diego Coronel, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, General Pazuello, Gilberto Nascimento, Greyce Elias, Helena Lima, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Júnior Mano, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel e Ricardo Guidi. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater a implementação do Programa Mais Luz para todos nos Estados do Amazonas e de Minas Gerais, em atendimento ao Requerimento nº 4/2026, de autoria do Deputado Sidney Leite, com a participação das Senhoras e dos Senhores Andre Luiz Dias de Oliveira, Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME); Marcos de Abreu Soares, Superintendente de Conformidade e Estratégia em Regulação da Companhia Energética de Minas Gerias (CEMIG) e Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; Carlos Alberto Calixto Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Mara Nubia Figueiredo, Representante da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado do Amazonas; Markus Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - (ABSAE); e Paulo Diógenes do Instituto Puxirum, representante da Rede Energia e Comunidades; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, e haver tecido breves considerações acerca do tema objeto da Reunião, o Senhor Presidente foi substituído pelo Deputado Sidney Leite, que, após se pronunciar inicialmente, concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. O Deputado Paulo Guedes substituiu o Deputado Sidney Leite temporariamente durante o pronunciamento dos expositores convidados. Em caráter excepcional, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos Senhores Miguel da Silva Marques, Diretor da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar; Ricardo Campos, Deputado Estadual de Minas Gerais; Wilton Madureira, Prefeito de Verdelândia, Minas Gerais; Amâncio Oliva Neto, Prefeito de Varzelância, Minas Gerais; Anastácio Guedes Saraiva, Prefeito de Manga, Minas Gerais; Warley Lima, Prefeito de Ibiricatu, Minas Gerais; Agmar do Quilombo, Vice-Prefeito de Pedras Maria da Cruz, Minas Gerais; Max Vinícius Aguiar Martins, Prefeito de Serranópolis, Minas Gerais; Lucenildo de Souza Macedo, Prefeito de Alvarães, Amazonas; e João Ricardo, Vereador de Mirabelas, Minas Gerais, presentes na Reunião. No transcorrer desta, os Deputados Sidney Leite e Paulo Guedes discorreram acerca da matéria, na condição de Autor e subscrevente, respectivamente, do Requerimento nº 4/2026. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate. Na oportunidade, pronunciou-se o Deputado Diego Andrade. Em seguida, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Previamente ao encerramento da Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como a do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |