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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026
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Às dezessete horas e dezenove minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Alice Portugal (Presidenta), Erika Kokay (1º Vice-Presidenta), Tadeu Veneri (2º Vice-Presidente), Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Erika Hilton, Geovânia de Sá, Hélio Lopes, Luiz Couto, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reimont e Tarcísio Motta - Titulares; Chris Tonietto, Daiana Santos, Delegado Éder Mauro, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Luiz Ovando, Duda Salabert, Gilvan da Federal, Luiza Erundina, Otoni de Paula, Padre João, Pedro Campos e Talíria Petrone - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, João Daniel, Airton Faleiro e Fernando Mineiro, como não membros. Deixou de registrar presença o Deputado Glaustin da Fokus. ABERTURA: O Senhor Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária". EXPOSITORES: Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira, Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT/MG); MATHEUS DE ANDRADE BUENO, Procurador da República, Coordenador Adjunto da Comissão Reforma Agrária e Conflitos Fundiários - MPF; POLLIANE SOARES, Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); MAÍRA CORACI DINIZ, Diretora de Obtenção de Terras, Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); ANTÔNIO DE JESUS ALVES, Sobrevivente da Chacina de Eldorado dos Carajás; CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI, Presidente do INCRA; ALEXANDRE BERNARDINO COSTA, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UNB; e MARGARIDA DA SILVA, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Primeiramente, houve a apresentação dos Assentados do MST e a exibição de um vídeo sobre o massacre de Eldorado dos Carajás. Alternaram-se na presidência os Deputados Padre João e João Daniel. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fizeram uso da palavra os Deputados Padre João, João Daniel, Célia Xakriabá, Érika Kokay, Airton Faleiro, Tarcísio Motta e Fernando Mineiro. O Deputado Estadual Mauro Rubem (PT-GO) também usou a palavra. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado João Daniel convocou todos os membros para audiência pública a fim de debater a “Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias”, agendada para o dia 23 de abril, às 14h, nesse mesmo Plenário, e encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |