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Às
dez horas e três minutos do dia dezesseis de abril de dois mil
e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados: Luciano
Amaral, Lucio Mosquini, Márcio Honaiser, Roberta Roma e Zé
Silva –
Titulares;
Domingos Sávio, General Girão, Gilson Daniel, Rodolfo Nogueira
e Rosângela Reis –
Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim, Leonardo Monteiro e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram
de registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso
Hamm, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André
Abdon, Coronel Fernanda, Daniel Agrobom, Dilceu Sperafico,
Dilvanda Faro, Dr Flávio, Emidinho Madeira, Evair Vieira de
Melo, Gabriel Nunes, Giacobo, Heitor Schuch, Henderson Pinto,
João Daniel, Luciano Ducci, Luiz Nishimori, Marcelo Moraes,
Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Paulo
Litro, Paulo Teixeira, Pedro Aihara, Pedro Lupion, Pezenti,
Pinheirinho, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Rodrigo da Zaeli,
Samuel Viana, Valmir Assunção, Vicentinho Júnior, Welter e
Zezinho Barbary. ABERTURA
– Havendo número regimental, o Presidente em
exercício,
deputado Márcio
Honaiser - PDT/MA, declarou aberta a Audiência Pública,
cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos convidados. Em
seguida, esclareceu que, de acordo com Ato da Mesa nº
123/2020, a participação dos parlamentares e convidados
dar-se-ia de modo presencial ou remoto, via plataforma de
videoconferência. Informou ainda que a Audiência decorre da
aprovação do Requerimento nº 29/2026-CAPADR, de sua autoria, e
que tem por finalidade debater o tema “Contingenciamento na
Defesa Agropecuária”. Em seguida, discorreu sobre a relevância
do tema e explicou as regras procedimentais da reunião. Ato
contínuo, anunciou a participação dos seguintes convidados,
aos quais concedeu a palavra para darem início às suas
exposições, por 15 minutos cada: 1) CARLOS GOULART
(por videoconferência), Secretário de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; 2) DIEGO DO
AMARAL (por videoconferência), Presidente da União Nacional
dos Fiscais Agropecuários - UNAFA; 3) RAFAEL
RIBEIRO DE LIMA FILHO, Assessor Técnico da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; 6) RICARDO
AURÉLIO PINTO NASCIMENTO, Vice-Presidente da Associação
Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical.
Em
seguida falou o deputado Domingos Sávio (PL/MG). Por fim,
falaram novamente os convidados para expor suas considerações
finais. ENCERRAMENTO
– Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os
trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos; antes, porém,
convocou reunião Extraordinária Deliberativa para o dia 29 de
abril do ano corrente, quarta-feira, às 10 horas, para
deliberar sobre as proposições constantes da pauta. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu
______________________, Fco. Alexandre Pierre B. Lima,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata que, depois de
lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Honaiser
______________________, e encaminhada à publicação no
Diário da Câmara dos Deputados.
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