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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2026.
PENDENTE DE DELIBERAÇÃO
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Às
dez horas e vinte e um minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Rosângela Reis - Vice-Presidente; Adriana Ventura,
Antonio Andrade, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Zacharias
Calil, Flávia Morais, Gilson Daniel, Hercílio Coelho Diniz, Julia Zanatta
e Vinicius Gurgel - Titulares;
Delegado Marcelo Freitas - Suplente. Registraram presença também os
Deputados Fred Costa e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os(as)
Deputados(as) Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Célio
Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael
Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Geraldo
Resende, Giovani Cherini, Heloísa Helena, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira
Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano
Vieira, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro
Westphalen, Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto
Monteiro Pai, Ruy Carneiro, Silvia Cristina e Vavá. Justificaram a ausência os(as) Deputados(as) Ana Paula
Lima, Geraldo Resende, Jorge Solla, Léo Moraes, Leo Prates, Rafael Simoes,
Ribamar Silva e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em exercício, Deputada Carla Dickson, declarou
abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube.
Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a
apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a
publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em
qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na
continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi
aprovada nos termos do REQUERIMENTO nº 58/2026
CSAUDE, de sua
autoria, destinada
a “debater a importância da saúde
ocular no contexto do Abril
Marrom.” Após ressaltar
a importância do tema, a Presidente em exercício anunciou a presença
dos(as) seguintes convidados(as): Roberto
Murad Vessani, presidente da
Sociedade Brasileira de Glaucoma - SBG (presencial); Maria Auxiliadora Monteiro
Frazão, presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO
(presencial); Lúcia
Xavier, representante
da Associação de Diabetes Juvenil -
ADJ
(presencial); Oswaldo Ferreira Moura
Brasil, presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia - SOB
(virtual); Angela Sousa,
presidente da Retina Brasil (virtual); Gabriela Alves de Oliveira
Hidalgo, coordenadora de Projetos da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde - SAES - do Ministério da Saúde
(virtual). Da
plateia, foi concedida a palavra ao senhor César Achkar, paciente.
Ao
final das exposições, a Deputada
Carla Dickson passou a palavra a cada um dos convidados presentes para
suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezoito horas e vinte e
sete minutos, antes, porém, a Presidente em exercício, Deputada Carla Dickson, convocou
Reunião de Audiência Pública para o dia 28 de abril de 2026, terça-feira,
às 10h, no plenário 7, para debater
a efetividade das políticas de
saúde e a valorização dos agentes comunitários de saúde e os agentes de
combate às endemias. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |