CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discutir o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais."


    Em atendimento ao REQ 22/2026 CME, do deputado Danilo Forte.

    Participantes:

    1. Representante do Ministério de Minas e Energia;

    2. Tiago Prado, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética

    3. Marcelo Freire, Auditor-chefe da Audielétrica do Tribunal de Contas da União - TCU

    4. Luiz Augusto Santos Lima, Subprocurador-Geral da República;

    5. Márcio Réa, Dietor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;

    6. Jean Paul Prates, ex-presidente da PETROBRÁS; e

    7. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE.