CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discutir o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais."


    Em atendimento ao REQ 22/2026 CME, do deputado Danilo Forte.

    Participantes:

    1. André Groberio Lopes Perim, Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO);

    2. Caio Leocadio, Superintendente Adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (CONFIRMADO);

    3. Marcelo Freire, Auditor-chefe da Audielétrica do Tribunal de Contas da União - TCU (CONFIRMADO);

    4. Luiz Augusto Santos Lima, Subprocurador-Geral da República (CONFIRMADO);

    5. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS (CONFIRMADA);

    6. Jean Paul Prates, ex-presidente da PETROBRÁS (CONFIRMADO); e

    7. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE (CONFIRMADO).