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Às
quinze horas e quatorze minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se extraordinariamente na Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Meira
- Presidente; Capitão Alden - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Aluisio
Mendes, Antônia Lúcia, Capitão Augusto, Delegado Caveira, Delegado Fabio
Costa, Delegado Palumbo, Eriberto Medeiros, Sargento Fahur e Sargento
Gonçalves - Titulares; André Fernandes, Cabo Gilberto Silva, Capitão
Alberto Neto, Delegado Bruno Lima, Duda Salabert, Junio Amaral, Lincoln
Portela, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Da Vitoria e Fred
Costa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Sampaio, Coronel Ulysses,
Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Delegado da Cunha, Delegado Paulo
Bilynskyj, Dimas Fabiano, Flávio Nogueira, Guilherme Derrite, Gustavo
Gayer, Messias Donato, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Pedro Paulo,
Reginaldo Lopes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Sanderson e Sargento
Portugal. Justificou a ausência o Deputado Roberto Monteiro Pai.
ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Capitão Alden, no
exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos. Ato seguinte,
informou que a audiência pública foi convocada em virtude da aprovação do
Requerimento nº 109/2026, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº
4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, referente ao Programa
Habite Seguro. Em seguida, esclareceu que a reunião estava sendo gravada e
transmitida ao vivo na página da comissão e no YouTube. Informou, ainda, que, após a
audiência, as apresentações seriam disponibilizadas na página da comissão.
Fizeram uso da palavra os seguintes convidados: APARECIDO CORREIA DE
ALMEIDA Cel. PM RR, Presidente da Associação dos Veteranos do Estado de
Goiás; AVEGO LEOZÍLIO
FERREIRA FRANCA, Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional
de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
MAJOR IGOR CARVALHO ROCHA, Presidente da Associação dos Oficiais
Militares Estaduais da Bahia; ALAÍCE GOMES DOS SANTOS, Presidente da
Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia -
APPM-BA; EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO, Presidente do Sindicato dos
Policiais Civis da Bahia – Sindpoc; ERIC LOPES, Diretor Parlamentar do
Sindicato dos Policiais Civis da Bahia – Sindpoc. REJANE SOLDANI SOBREIRO,
Diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais –
FENAGUARDAS; DIEGO MANTOVANELI, Presidente da Associação Nacional da
Polícia Penal Federal; MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO, Vice-Presidente
da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; FIDELIS
ANTONIO FANTIN JUNIIOR, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira
da Câmara dos Deputados; THALES MANÇANO PEDREIRA, Diretor do
Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia -
SINDGUARDAS/BA; REIVON PIMENTEL, Presidente do Sindicato dos
Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia; e
TÁCIO MELO, Presidente da Federação Nacional dos Policiais
Rodoviários Federais – FENAPRF. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, Deputado Capitão Alden, no exercício da
Presidência, encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e dois
minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, lavrei a presente
ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Coronel
Meira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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