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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2026.
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Às 10h37, presentes
286 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Silvio Antonio, no exercício da
Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão
anterior. Às 10h38, presentes 287 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à
Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão da Redação Final do
Projeto de Lei nº 2.234, de 2023. Passou-se à discussão. Foi encerrada a
discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação da
Emenda de Redação adotada pela Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a
referida emenda de redação. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A
matéria vai à sanção. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno
único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.199, de 2022.
Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O
Sr. Presidente anunciou a votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.199, de 2022,
com parecer pela aprovação. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.
Foram aprovadas as referidas emendas do Senado Federal. A matéria vai à
Comissão competente para a elaboração da Redação Final. O Sr. Presidente
anunciou a discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao
Projeto de Lei nº 5.391, de 2020. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Pedro
Uczai, Líder da Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil. O Sr.
Presidente anunciou a votação do requerimento, apresentado pelo Sr. Pedro
Uczai, que solicita a votação nominal do requerimento de retirada de
pauta. Encaminhou a votação o Sr. João Daniel. Procedeu-se à votação pelo
processo simbólico. Foi rejeitado o referido requerimento. O Sr.
Presidente anunciou a votação do requerimento, apresentado pelo Sr. Pedro Uczai,
que solicita a retirada de pauta da matéria. Encaminharam a votação os
Srs. João Daniel e Cabo Gilberto Silva. Procedeu-se à votação pelo
processo simbólico. Foi rejeitado o referido requerimento. A Sra. Bia
Kicis, relatora designada em Plenário, ofereceu parecer às Emendas do
Senado Federal pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O
Sr. Presidente anunciou a votação do requerimento, apresentado pelo Sr.
Pedro Uczai, que solicita o adiamento da discussão da matéria por uma
sessão. Encaminhou a votação
o Sr. Carlos Jordy. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico.
Foi rejeitado o referido requerimento. Passou-se à discussão. Discutiram a
matéria os Srs. Carlos Jordy, Chico Alencar, Cabo Gilberto Silva e Bia
Kicis. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente
anunciou a votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº
5.391, de 2020, com parecer pela aprovação. Procedeu-se à votação pelo
processo simbólico. Foram aprovadas as referidas Emendas do Senado
Federal. Foi aprovada a Redação Final da matéria. A matéria vai à sanção.
Às 12h10, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram a palavra pela
ordem os Srs. Tarcísio Motta, Rosangela Gomes, Chico Alencar, João Daniel,
Fernando Rodolfo, Cabo Gilberto Silva, Rodrigo Rollemberg e
Sanderson. Fez Comunicação de
Liderança a Sra. Erika Kokay, Vice-Líder da Maioria. Às 12h31, o Sr. Presidente
encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária
para sexta-feira, 17 de abril,
às 10h30, com a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 2.879, de
2011. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. Encerrada a
sessão. Presidente
Secretário
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