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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2026
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Às dezessete horas e onze minutos do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas: Alice Portugal (Presidenta) – Titular; e Duda Salabert – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados: Célia Xakriabá, Clarissa Tércio, Érika Hilton, Érika Kokay, Geovânia de Sá, Glaustin da Fokus, Hélio Lopes, Luiz Couto, Messias Donato, Pastor Diniz, Pastor Eurico, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Reimont, Tadeu Veneri e Tarcísio Motta. ABERTURA: A Senhora Deputada Duda Salabert declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Medicamento Lenacapavir no SUS como prevenção ao HIV". EXPOSITORES: GUSTAVO PASSOS, Oficial de Igualdade e Direito - Representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS); DRAURIO BARREIRA, Representante do Ministério da Saúde - Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis; SUSANA VAN DER PLOEG, Representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids - ABIA; SÍLVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Diretora de Farmanguinhos, Representante da FIOCRUZ; e ARTURO DE LA ROSA, Representante da empresa farmacêutica Gilead Sciences. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a Deputada Duda Salabert. Também usaram a palavra na reunião representantes da: Rede Nacional de Travestis e Transexuais com HIV (RNTTHP), ANAIDS, Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV ou Aids (RNP+), FOAESP, Coalizão +Brasil e do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP). Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Duda Salabert convocou todos os membros para reunião deliberativa extraordinária, agendada para o dia 15 de abril, às 14 horas, nesse mesmo Plenário, e encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Alice Portugal, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx
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