Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dezessete de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário nº 10, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Luciano Castro (Presidente), Gervásio Silva e Paulo Marinho, com o intuito de Debater a situação dos pequenos pescadores do município de Angra dos Reis, objeto de requerimento apresentado pelo Deputado Paulo Baltazar. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: José Dias Neto, Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Pesqueiros do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, Coordenador de Pesca Industrial da Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República; Jediel de Castro, Presidente do SiINPPEBIG/RJ - Sindicato dos Produtores de Pesca da Baía de Ilha Grande (RJ); Alexandre de Castro, Presidente da Colônia dos Pescadores Empregados e Artesanais Z-17 de Angra dos Reis (RJ); Júlio Magno Ramos, Diretor da Cooperativa dos Produtores de Pesca de Angra dos Reis (RJ); Mauro Cristelo, Presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro (RJ); e Ricardo Leite Goular Ponzi, Presidente da FNTTA - Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins. Registraram presença dos Senhores Deputados Luciano Castro, Presidente; Jorge Pinheiro e Paulo Baltazar, Vice-Presidentes; César Medeiros, Edson Duarte e Leonardo Monteiro, Titulares; e Dra. Clair, Gervásio Silva, Joaquim Francisco e Mauro Passos, Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, Fernando Diniz, Fernando Gabeira, João Alfredo, Kelly Moraes, Luciano Zica, Oliveira Filho, Paulo Marinho, Sandro Matos e Sarney Filho. Abertos os trabalhos,  a palavra foi franqueada aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelou os convidados o Deputado Paulo Baltazar, autor do requerimento para a realização da reunião de audiência pública. O Presidente passou novamente a palavra aos expositores para que respondessem aos questionamentos do referido parlamentar e apresentassem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os membros a participarem da reunião deliberativa ordinária do dia 18 de junho, quarta-feira, às 10 horas, no plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e declarou encerrados os às dezessete horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata que, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.