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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2026.
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Às
dezesseis horas e vinte minutos do dia quatorze de abril de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no
Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Luiz Gastão e Sâmia Bomfim -
Titulares; Waldemar Oliveira - Suplente. Registraram presença também os
Deputados Fred Costa e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bruno Farias,
Delegada Ione, Pastor Sargento Isidório e Professora Luciene Cavalcante.
ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em exercício, Dep. Sâmia Bomfim, declarou aberta
a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e
Serviço Público, convocada com o objetivo de debater o: “Sistema Nacional de Saúde do
Trabalhador e da Trabalhadora”, tema do REQ 9/2026 CASP, de sua
autoria. ORDEM DO DIA: Ao
iniciar os trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra,
explicou que como seria formada as mesas, e em seguida passou a palavra
para os seguintes expositores: MARIA MAENO, Pesquisadora do
Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Walter Leser da Fundação
Escola de Sociologia e Política de São Paulo; MAURO SALLES,
Secretário da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro;
MARIANA CONTI, Vereadora da Câmara Municipal de Campinas; LUIS
HENRIQUE DA COSTA LEÃO, Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do
Trabalhador do Ministério da Saúde; RAIMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR,
Coordenador da CODEMAT do Ministério Público do Trabalho; CLAUDIA
MÁRCIA DE CARVALHO SOARES, Presidente da Associação Brasileira de
Magistrados do Trabalho – ABMT; e EURIDICE FERREIRA DE ALMEIDA,
Conselheira e Coordenadora do Conselho Nacional de Saúde. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo
a tratar, a Presidente em exercício, Dep. Sâmia Bomfim, encerrou os
trabalhos às dezoito horas e trinta e sete minutos. E, para constar, eu,
Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Delegada Ione e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |