> Pauta - CTUR - 15/04/2026 13:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026.

ATA EM ELABORAÇÃO

Às treze horas e cinquenta e um minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Ana Paula Leão, Carla Dickson e Bibo Nunes - Vice-Presidentes; Bacelar, Gustinho Ribeiro, Jorge Goetten, Marcelo Álvaro Antônio, Raimundo Santos, Robinson Faria e Saullo Vianna - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz Ovando, Felipe Carreras, Julio Arcoverde, Paulo Litro, Paulo Marinho Jr, Ricardo Abrão e Roberta Roma - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Capitão Augusto, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Damião Feliciano, José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento Garibaldi Vintage, a ser realizado em Garibadi – RS. " APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2026 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater o tema "O turismo na terceira idade como instrumento de inclusão social, saúde e dinamização turístico-econômica no Brasil”". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2026 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater as boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na Ilha do Mel". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer a realização de seminários regionais para o aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR". APROVADO O REQUERIMENTO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Daniela Reinehr ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.