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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026.
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Às treze horas e
cinquenta e um minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela
Reinehr - Presidente; Ana Paula Leão, Carla Dickson e Bibo Nunes -
Vice-Presidentes; Bacelar, Gustinho Ribeiro, Jorge Goetten, Marcelo Álvaro
Antônio, Raimundo Santos, Robinson Faria e Saullo Vianna - Titulares;
Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Luiz
Ovando, Felipe Carreras, Julio Arcoverde, Paulo Litro, Paulo Marinho Jr,
Ricardo Abrão e Roberta Roma - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Capitão Augusto, como não membro. Deixaram de registrar presença
os Deputados Damião Feliciano, José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio
Sampaio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes e Pompeo de Mattos. ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos
e submeteu à apreciação as Atas da 5ª Reunião Deliberativa
Extraordinária e da 6ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública,
realizadas em oito de abril de dois mil e vinte e seis. Em votação, as
atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidente informou
que os pedidos de escusas dos Deputados José Airton Félix Cirilo (PT-CE) e
Vanderlan Alves (Republicanos-CE) em que justificam as ausências nas
reuniões dos dias oito de abril, vinte e cinco de fevereiro e quatro de
março de dois mil e vinte e seis, respectivamente, foram lançados no
Sistema Sileg. Informou, também, que no dia nove de março, a presidência
encaminhou ofício ao Ministério do Turismo, solicitando a inclusão do
evento "SUMMER BEATS", realizado na cidade de São Paulo, no Calendário
Oficial de Eventos, em virtude da aprovação do Requerimento nº
2/2026-CTUR, de autoria da Deputada Simone Marquetto, no dia dezenove de
março o evento já constava do Calendário Oficial, e que a lista das
correspondências recebidas tinha sido publicada na página da comissão,
portanto não seria lida. E-mail de treze de abril de dois mil e vinte e
seis, encaminhado pelo Conselho Nacional de Turismo - CNT, informando a
pauta da 67ª Reunião Ordinária do CNT, que será realizada na modalidade
híbrida (presencial e virtual), no dia quinze de abril de dois mil e vinte
e seis, das 9h às 11h no ExpoCenter Norte, durante o evento da WTM em São
Paulo-SP; E-mail de treze de abril de dois mil e vinte e seis, encaminhado
pelo Conselho Nacional de Turismo - CNT, informando que o prazo para envio
de contribuições ao Programa de Fomento, Captação e Promoção de Eventos,
no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024–2027, considerando a Minuta da
Portaria e o respectivo Formulário do referido Programa, encerrar-se-á no
dia dezessete de abril de dois mil e vinte e seis. Ofício nº
54/2026/ASPAR/GM, de nove de abril de dois mil e vinte e seis, do
Ministério do Turismo, recebido pela Comissão na mesma data, solicitando
informações adicionais para inclusão do evento Exposoja, realizado no
município de Uruçuí-PI, no Calendário Turístico Oficial do País; Ofício nº
53/2026/ASPAR/GM, de nove de abril de dois mil e vinte e seis, do
Ministério do Turismo, recebido pela Comissão na mesma data, informando
sobre a inclusão do evento denominado Summer Beats, realizado em São
Paulo-SP, no Calendário Turístico Oficial do País; e Ofício Circular 13/26
CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de nove de abril de dois
mil e vinte e seis, convidando a Presidente da Comissão para participar
como ouvinte da audiência pública "Impactos sociais e trabalhistas da
pejotização” , a ser realizada na modalidade híbrida (presencial e
virtual), no dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis, às 17h, no
Plenário 4 desta Casa. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 -
REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do
Sr. Bibo Nunes - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao
Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do
Ministério do Turismo, o evento Garibaldi Vintage, a ser realizado em
Garibadi – RS." Aprovado. Em seguida, a presidente passou a
presidência para o Deputado Bibo Nunes (PL-RS), por ser autora dos
próximos itens da pauta. 2 -
REQUERIMENTO Nº 6/2026 - da Sra. Daniela Reinehr - que
"requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para
debater o tema "O turismo na terceira idade como instrumento de inclusão
social, saúde e dinamização turístico-econômica no Brasil”".
Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2026 - da Sra. Daniela
Reinehr - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de
Turismo para debater as boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com
foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na Ilha do
Mel". Aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Daniela
Reinehr - que "requer a realização de seminários regionais para o
aperfeiçoamento da legislação relativa ao Fundo Geral de Turismo –
FUNGETUR". Aprovado. Logo após, a presidente reassumiu a
presidência, agradeceu a todos e passou a palavra ao Vereador Cássio
Fachi, de Garibaldi-RS. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo
a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa para data
oportunamente a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e
quinze minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela presidente,
Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |