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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2026.
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Às treze horas e cinquenta e nove minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Jandira Feghali, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Titulares; Alice Portugal, Bia Kicis, Capitão Augusto, Castro Neto, Duda Salabert, Erika Kokay, Juliana Cardoso, Lídice da Mata e Sâmia Bomfim - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Carol Dartora, Luizianne Lins e Tiririca. EXPEDIENTE: Foram feitas designações de relatoria no dia 9 de abril de 2026. ABERTURA: Havendo número regimental, a 2ª Vice-Presidenta da reunião, Deputada Denise Pessôa, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 6º e 7ª reuniões, realizadas no dia 08 de abril de 2026. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 24/2026 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso à artista Letícia Andrade pela conquista do título de Miss Gay Minas Gerais 2026". APROVADO O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a valorização da cultura católica, com o objetivo de reconhecer sua contribuição histórica, cultural, artística e social para a formação da identidade nacional. " APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.123/2019 - do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas". RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação da Emenda do Senado Federal. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.594/2019 - do Sr. Júnior Bozzella - que "confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial". (Apensado: PL 1488/2022) RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação deste e do PL 1488/2022, apensado, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 919/2022 - do Sr. AJ Albuquerque - que "confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.820/2023 - do Sr. Reimont - que "institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro. " RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.384/2024 - do Sr. André Figueiredo - que "institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.494/2024 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer. " RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.748/2024 - do Sr. Hildo Rocha - que "institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular" RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. " RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.759/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 3.556/2025 - dos Srs. Chico Alencar e Célia Xakriabá - que "institui o “Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho, e dá outras providências". RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 3.791/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. Durante a reunião, as Deputadas Duda Salabert e Celia Xakriabá fizeram o uso da palavra e a Dep. Duda Salabert assumiu a presidência dos trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a 2ª Vice-Presidenta, Dep. Denise Pessôa, encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos. E, para constar lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |