TEMA: "Critérios de avaliação biopsicossocial, exclusões de candidatos em concurso público para carreira de segurança pública e reserva de vagas para pessoas com deficiência."

Convidados:

. RAUL DE PAIVA, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MDHC; (presença confirmada)

. CAROLINA SEIXAS BACELLAR, representante do Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; (presença confirmada)

. LAILAH VILELA, Médica, Auditora Fiscal do Trabalho e especialista em Avaliação Biopsicossocial das Deficiências; (presença confirmada)

. MARCOS CASAGRANDE, representante dos candidatos com deficiência (PcD) eliminados; (presença confirmada)

. Banca organizadora IDECAN; (não participará)

. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. (não participará)


(Requerimento nº 17/2026-CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg)