CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Critérios de avaliação biopsicossocial, exclusões de candidatos em concurso público para carreira de segurança pública e reserva de vagas para pessoas com deficiência."


    Convidados:

    1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
    2. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDHC);
    3. Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE);
    4. Representante da banca organizadora IDECAN;
    5. Especialista em avaliação biopsicossocial e medicina do trabalho;
    6. MARCOS CASAGRANDE, representante dos candidatos com deficiência (PcD) eliminados. (presença confirmada)

    (Requerimento nº 17/2026 - CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg)