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Às dez horas e
sete minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se
a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Giovani Cherini -
Presidente; Rosângela Reis, Pedro Westphalen e Rafael
Simoes - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Ana
Pimentel, Antonio Andrade, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Célio
Silveira, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias
Calil, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Gilson Daniel, Heloísa Helena, Hercílio Coelho Diniz, Iza Arruda,
Jandira Feghali, Jorge Solla, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Leo Prates,
Padre João, Paulo Folletto, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Vavá e
Vinicius Gurgel - Titulares; Afonso Hamm, Amom Mandel, Aureo Ribeiro,
Clodoaldo Magalhães, Delegado Caveira, Diego Garcia, Dimas Gadelha, Dr
Flávio, Dr. Daniel Soranz, Emidinho Madeira, Filipe Martins, Flávio
Nogueira, Geovania de Sá, Luciano Ducci, Marcos Tavares, Maria Rosas,
Marussa Boldrin, Matheus Noronha, Meire Serafim, Miguel Lombardi, Murilo
Galdino, Pinheirinho, Ricardo Barros, Ricardo Maia, Rogéria Santos,
Rosangela Moro, Silvio Antonio, Thiago de Joaldo e Vermelho - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Aline Gurgel, Eriberto Medeiros,
Fernanda Pessoa, Fred Linhares, Gustinho Ribeiro, Murillo Gouvea,
Professor Alcides e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados André Ferreira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Ismael
Alexandrino, Igor Timo, José Nelto, Luciano Vieira, Osmar Terra, Paulinho
da Força, Ribamar Silva, Roberto Monteiro Pai e Silvia Cristina.
ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado
Giovani Cherini, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as
Atas da 13ª e 14ª reuniões de audiência pública, realizadas em 07 de abril
de 2026, e 15ª reunião deliberativa extraordinária, realizada em 08 de
abril de 2026. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Foi
informado que o expediente relativo às correspondências recebidas pelo
colegiado se encontravam à disposição na página da Comissão de Saúde na internet. Foi informado também que
na próxima reunião deliberativa será votado o Acordo de Procedimentos para
a Comissão de Saúde no ano de 2026, o qual já foi enviado aos membros do
Colegiado e às lideranças partidárias por meio do Infoleg Comunica.
ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1
- REQUERIMENTO
Nº 97/2026 -
da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater a Colestase Intra-hepática Familiar
Progressiva (PFIC), doença rara que afeta principalmente crianças, suas
famílias e cuidadores, e a necessidade de atenção prioritária por parte do
Estado brasileiro". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ
OVANDO (PP-MS). APROVADO O REQUERIMENTO. 2
- REQUERIMENTO
Nº 98/2026 -
do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "requer a realização de
visita técnica de membros da Comissão de Saúde a unidades de saúde, todas
localizadas no município do Rio de Janeiro. " SUBSCREVERAM O
REQUERIMENTO AS DEPUTADAS HELOÍSA HELENA (REDE-RJ) E ENFERMEIRA REJANE
(PCDOB-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO. 3
- REQUERIMENTO
Nº 99/2026 -
do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "requer a realização de
visita técnica de membros da Comissão de Saúde às unidades prisionais
localizadas no município do Rio. " SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS
DEPUTADAS HELOÍSA HELENA (REDE-RJ) E ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO. 4
- REQUERIMENTO
Nº 100/2026
- do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "requer a realização de
visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Instituto Médico Legal
(IML) do Rio de Janeiro". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO AS DEPUTADAS
HELOÍSA HELENA (REDE-RJ) E ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ). APROVADO O
REQUERIMENTO. 5
- REQUERIMENTO
Nº 101/2026
- do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "requer a realização de
visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado do
Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda.
(VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP). " APROVADO O REQUERIMENTO. 6
- REQUERIMENTO
Nº 102/2026
- da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a criação de
Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Saúde, destinada a discutir
o climatério e a menopausa no Brasil". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO
OS(AS) DEPUTADOS(AS) HELOÍSA HELENA (REDE-RJ), ENFERMEIRA REJANE
(PCDOB-RJ), ADRIANA VENTURA (NOVO-SP), JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ) E DR.
FRANCISCO (PT-PI). APROVADO O REQUERIMENTO. 7
- REQUERIMENTO
Nº 103/2026
- dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina - (REQ 94/2026)
- que "requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de
convidado em audiência pública. " APROVADO O REQUERIMENTO. 8
- REQUERIMENTO
Nº 104/2026
- do Sr. Giovani Cherini - (REQ 78/2026) - que "requer
aditamento ao Requerimento nº 78/2026, para inclusão de convidados em
audiência pública destinada a debater os impactos relacionados aos
medicamentos à base de GLP-1". APROVADO O REQUERIMENTO. 9
- REQUERIMENTO
Nº 105/2026
- do Sr. Geraldo Resende - (PL 2286/2025) - que "requer a
realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de
2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa. "
APROVADO O REQUERIMENTO. 10
- REQUERIMENTO
Nº 106/2026
- do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de
audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “a
escassez do medicamento ciclofosfamida no SUS e seus impactos nos
tratamentos de transplantes de medula óssea e demais protocolos
oncológicos.”" SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO
(PP-MS). APROVADO O REQUERIMENTO. 11
- REQUERIMENTO
Nº 107/2026
- do Sr. Dr. Frederico - que "requer o convite do Exmo.
Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, para
comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre o Programa
Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos
resultados alcançados, na avaliação de sua eficácia e efetividade no
atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como
sobre o cumprimento dos compromissos de transparência assumidos na
audiência pública realizada em 19 de março de 2026". SUBSCREVERAM O
REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E ANA PAULA LIMA
(PT-SC). APROVADO O REQUERIMENTO. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 12
- PROJETO
DE LEI Nº 6.662/2013 - do Sr. Antônio
Roberto - que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para
permitir o comércio de pele artificial nos casos que especifica".
(Apensado: PL 6800/2013) RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS. PARECER: pela
aprovação deste e do PL 6800/2013, apensado, com substitutivo. RETIRADO
DE PAUTA, DE OFÍCIO. C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 13
- PROJETO
DE LEI Nº 5.911/2013 - da Sra. Iracema
Portella - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens
contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de
Administração Pública Federal". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER:
pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO
DIEGO GARCIA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO CÉLIO SILVEIRA (MDB-GO).
APROVADO O PARECER. 14
- PROJETO
DE LEI Nº 6.075/2013 - do Sr. Guilherme
Campos - que "garante às crianças e adolescentes a realização pelo Sistema
Único de Saúde - SUS de cirurgia reparadora de otoplastia". (Apensado: PL
8207/2014) RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS. PARECER: pela aprovação
deste e do PL 8207/2014, apensado, na forma do substitutivo adotado pela
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 15
- PROJETO
DE LEI Nº 1.093/2019 - do Sr. Felipe
Carreras - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para
incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário".
(Apensados: PL 2741/2019 (Apensados: PL 4279/2019, PL 4452/2019, PL
2849/2020, PL 3122/2021 (Apensado: PL 1137/2025) e PL 3490/2021
(Apensados: PL 930/2022 (Apensados: PL 113/2024 e PL 792/2024) e PL
2227/2023 (Apensado: PL 5595/2023))), PL 4870/2019, PL 56/2020 (Apensado:
PL 3806/2020), PL 4890/2020, PL 596/2021, PL 4231/2021, PL 103/2022, PL
998/2022, PL 3156/2023 e PL 3827/2023) RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL
56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022,
do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL
4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL
3806/2020, do PL 1137/2025, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL
113/2024, do PL 792/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta pelo Relator, para
reformulação do parecer, em 24/05/2023. Retirado de
pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla, em 03/07/2024. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 24/09/2025 e
08/10/2025.
Retirado de
pauta, de ofício, em 15/10/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Jorge Solla, em 08/04/2026. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CÉLIO
SILVEIRA. APROVADO O PARECER. 16
- PROJETO
DE LEI Nº 569/2023 - da Sra. Erika Kokay
- que "estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade
entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação
das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com
seres humanos". RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL. PARECER: pela aprovação,
na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da
Mulher. Retirado de pauta, de ofício, em
25/03/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
17
- PROJETO
DE LEI Nº 3.460/2024 - da Sra. Rogéria
Santos - que "equipara a discopatia degenerativa às deficiências físicas e
intelectuais, em todos os seus efeitos jurídicos. " RELATOR: Deputado
MURILO GALDINO. PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado
pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 18
- PROJETO
DE LEI Nº 3.591/2024 - da Sra. Lucyana
Genésio - que "institui a Política Nacional de Saúde na Escola. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 19
- PROJETO
DE LEI Nº 191/2025 - da Sra. Fernanda
Pessoa - que "dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia
diabética e estabelece prazo para seu atendimento". RELATORA: Deputada
CARLA DICKSON. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta, de ofício, a pedido da
Relatora, em 24/09/2025 e 08/10/2025. Retirado de
pauta, de ofício, em 22/10/2025 e 08/04/2026. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em
25/02/2026.
Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 18/03/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 20
- PROJETO
DE LEI Nº 222/2025 - da Sra. Rosângela
Reis - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do
Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras
providências. " RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM. PARECER: pela aprovação,
com substitutivo. Aprovado o Requerimento
de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 13/08/2025. Retirado de
pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 20/08/2025. Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima, em
18/03/2026.
Aprovado o
Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima, em 08/04/2026. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 21
- PROJETO
DE LEI Nº 296/2025 - da Sra. Ana Paula
Lima - que "dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência
obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste
agravo à saúde". RELATOR: Deputado JORGE SOLLA. PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de
Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 25/02/2026. Retirado de
pauta, de ofício, em 25/03/2026. RETIRADO DE
PAUTA, DE OFÍCIO.
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