|
Às
dez horas e
quarenta e
três minutos do dia quinze de abril de dois mil e vinte e seis, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alexandre Lindenmeyer - Presidente, Dimas Gadelha e Marcos Tavares - Vice-Presidentes; Antonio Carlos Rodrigues, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, Junio Amaral, Paulo Marinho Jr, Pedro Campos e Ricardo Maia - Titulares; Adriana Ventura, Aluisio Mendes, Aureo Ribeiro, Bia Kicis, Dr Flávio, Evair Vieira de Melo, Hildo Rocha, Jorge Solla, Josenildo, Luiz Gastão, Nikolas Ferreira e Padre João - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Cleber Verde, Eriberto Medeiros, Fausto Jr., Fred Linhares, Leonardo Monteiro, Marcelo Crivella, Merlong Solano e Rodrigo da Zaeli, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniel Trzeciak, Lafayette de Andrada, Paulo Pimenta, Pedro Lucas Fernandes, Tadeu Veneri e Wellington Roberto.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Presidente, Deputado Alexandre Lindenmeyer declarou abertos os
trabalhos. EXPEDIENTE: O Presidente informou que
estavam abertas as inscrições para o 14º Prêmio Transparência e
Fiscalização Pública 2026, promovido pela Comissão em conjunto com a Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados e que as inscrições se encerram no
dia trinta de
junho.
ORDEM DO DIA:
O presidente deu início à Audiência Pública sobre o tema "TCU
e Atricon apresentam Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de
Serviços de Publicidade." com a participação dos seguintes
convidados: CONSELHEIRO CEZAR MIOLA, Vice-Presidente de Relações
Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon); e JEFFERSON CURTINOVI, Auditor Federal de Controle Externo
do Tribunal de Contas da União (TCU). O Presidente informou que
a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em
atendimento ao Requerimento nº 54, de 2026, de iniciativa dos Deputados
Alexandre Lindenmeyer e Dimas Gadelha. Após esclarecer os procedimentos
que seriam observados durante a audiência,
o Presidente registrou a presença das jornalistas representantes da
ABCPública (Associação Brasileira de Comunicação Pública), as Senhoras Raquel Gonçalves e Cláudia Lemos. o Presidente concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados inscritos para o debate: Dimas Gadelha e Hildo Rocha. Ao final, o Presidente passou a palavra aos convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Presidente convocou reunião para o dia vinte e oito de abril, destinada à realização de audiência pública, e encerrou os trabalhos às doze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Marcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Alexandre Lindenmeyer, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
|
