CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 05/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas e audiência pública sobre os impactos do uso do mercúrio"


    REQ nº 6/2026, de autoria da Deputada Dilvanda Faro.

    Convidados:

    ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA - presença confirmada
    Procuradoria da República no Estado do Amazonas - Ministério Público Federal - MPF

    EDUARDO SIDNEY SERRA FILHO - presença confirmada
    GT "Trabalho Decente na Mineração" e Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós - Ministério Público do Trabalho - MPT

    PAULO CESAR BASTA - presença confirmada
    Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

    KLEBER KARIPUNA - presença confirmada
    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

    MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ - presença confirmada
    Aliança em Defesa dos Territórios

    DÉCIO YOKOTA - presença confirmada
    Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - IEPÉ

    RODRIGO AGRA BALBUENO - presença confirmada
    WWF Brasil

    ESTÊVÃO BENFICA SENRA - presença confirmada
    Instituto Socioambiental - ISA

    MARCEL GOMES - presença confirmada
    Repórter Brasil

    GABRIELA DE PAULA - presença confirmada
    Universidade Federal do Pará

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de Seminário em Minas Gerais sobre Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.616/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.578/2022 - do Sr. Airton Faleiro - que "altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o Programa de Apoio à Conservação Ambiental".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.941/2023 - do Sr. Sidney Leite - que "dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros".
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.596/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para priorizar ações de adaptação e mitigação em áreas de alta vulnerabilidade climática, com foco na Região Norte".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.