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Às quatorze
horas e quatorze minutos do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 4 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Da Vitoria, Fábio Teruel e Marangoni - Titulares;
Aureo Ribeiro, Capitão Alden, Gilson Daniel, Jilmar Tatto, Josenildo,
Laura Carneiro, Marussa Boldrin, Max Lemos e Socorro Neri - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Antônia Lúcia, Eriberto Medeiros,
Jorge Solla, Juliana Cardoso e Paulo Lemos, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adail Filho, Átila Lins, Camila Jara,
Coronel Assis, Dani Cunha, Emanuel Pinheiro Neto, Fausto Jr., Fernando
Monteiro, Florentino Neto, Hildo Rocha, José Airton Félix Cirilo, Júlio
Cesar, Kim Kataguiri, Luiz Carlos Hauly, Marcio Alvino, Mário Negromonte
Jr., Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Paulo Guedes,
Pedro Paulo, Rogério Correia, Sanderson, Sóstenes Cavalcante, Vermelho e
Zé Neto. ABERTURA: O
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião
de Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 2/2026
CFT, de sua autoria, com o objetivo de debater as recentes oscilações e
repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel, a transparência da
formação de preços, a fiscalização de eventuais abusos e as medidas em
curso para mitigação de impactos econômicos. Em seguida, comunicou os
procedimentos regimentais a serem observados na condução da reunião e
convidou para compor a mesa os palestrantes Bruno Valle de Moura,
Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Diogo Gonçalves Bezerra, Gerente de
Previsão de Preços, Mercado e Vendas da Petrobras; Osny da Silva Filho,
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor – Senacon; James Thorp Neto, Presidente da
Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes –
Fecombustiveis; Cloviomar Cararine Pereira, Economista e Técnico na
subseção da Federação Única dos Petroleiros – FUP, do Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese; e Ticiana
Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Ineep. Os convidados procederam
às suas exposições. Em seguida, foram iniciados os debates. Debateram os
deputados Pedro Uczai, Jorge Solla e Juliana Cardoso. Usaram ainda da
palavra Deyvid Bacelar,
ex-Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP;
Joacir Pedro, Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul;
Bárbara Bezerra, Diretora do Sindicato dos Petroleiros do Norte
Fluminense; e Paulo Neves de Oliveira, Diretor do Sindipetro Amazonas.
ENCERRAMENTO: Após os debates e as considerações finais dos
palestrantes, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
presença dos convidados e do público em geral e encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Amanda
Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Merlong Solano, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta
reunião.
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