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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2026.
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Às dezesseis horas e quinze minutos do dia oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos deputados: Afonso Hamm, Daniel Agrobom, Marussa Boldrin e Welter - Titulares; Rodolfo Nogueira - Suplente. Registrou presença também o Deputado Eriberto Medeiros, como não membro. Deixaram de registrar presença os deputados: Adilson Barroso, Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Coronel Fernanda, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro, Dr Flávio, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Gabriel Nunes, Giacobo, Heitor Schuch, Henderson Pinto, João Daniel, Luciano Amaral, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Marcelo Moraes, Márcio Honaiser, Marcon, Messias Donato, Nelson Barbudo, Paulo Litro, Paulo Teixeira, Pedro Aihara, Pedro Lupion, Pezenti, Pinheirinho, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodrigo da Zaeli, Samuel Viana, Valmir Assunção, Vicentinho Júnior, Zé Silva e Zezinho Barbary. ABERTURA – Havendo número regimental, o Presidente em exercício, deputado Heitor Schuch - PSD/RS, declarou aberta a Audiência Pública, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos convidados. Em seguida, esclareceu que, de acordo com Ato da Mesa nº 123/2020, a participação dos parlamentares e convidados dar-se-ia de modo presencial ou remoto, via plataforma de videoconferência. Informou ainda que esta Audiência é objeto do Requerimento nº 09/2026-CAPADR, de sua autoria, e tem por finalidade debater sobre o tema “Royalties da Soja”. Em seguida, discorreu sobre a relevância do tema e explicou as regras procedimentais da reunião. Ato contínuo, anunciou a participação dos seguintes convidados, aos quais concedeu a palavra para darem início às suas exposições, por 10 minutos, cada: IRENEU ORTH, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - Aprosoja-RS; SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, advogado da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja-MT; EUGÊNIO EDEVINO ZANETTI, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS; N, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; ALEXANDRE NEPOMUCENO, chefe geral da Embrapa Soja, representando o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; FABIANO OLIVEIRA, diretor do negócio de soja da Bayer Brasil; GRAZIELE DE CAMARGO, coordenadora do Movimento SOS Agro - RS. Em seguida falaram os seguintes deputados: Welter (PT-PR), Afonso Hamm (PP-RS) e Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS). O Presidente concedeu, ainda, a palavra a representantes de entidades presentes na reunião; tendo falado nessa oportunidade: Catharina Pires, diretora da CropLife Brasil; Ronaldo Troncha, vice-presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM; André Schwenning, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja - ABRASS; Luiz Henrique Amaral, conselheiro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Arlei Romeiro, representante da Associação de Produtores e Empresários Rurais - APER; Eduardo Condorelli, representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL; e Elton Weber, deputado estadual do Rio Grande do Sul. Por fim, falaram novamente os convidados para expor suas considerações finais. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezenove horas e dez minutos; antes, porém, convocou reunião Extraordinária Deliberativa para o dia 15 de abril do ano corrente, quarta-feira, às 10 horas, para deliberar sobre as proposições constantes da pauta. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Fco. Alexandre Pierre B. Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Heitor Schuch ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |