CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR O TRÁFICO DE ANIMAIS E PLANTAS SILVESTRES BRASILEIROS, A EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO ILEGAL DE MADEIRA E A BIOPIRATARIA NO PAÍS" (CPI – BIOPIRATARIA).

52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2005

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 8 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Hamilton Casara. Compareceram os Deputados Henrique Afonso, Leonardo Monteiro e Luiz Bittencourt – titulares, e Arnaldo Faria de Sá – suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Benedito de Lira, Coronel Alves, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, João Carlos Bacelar, Josué Bengtson, Leandro Vilela, Maria Helena, Moacir Micheletto, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Robson Tuma, Sarney Filho e Zico Bronzeado – titulares, e Badu Picanço, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Fernando Coruja, Miguel de Souza, Pastor Reinaldo, Roberto Balestra (licenciado), Thelma de Oliveira e Vanessa Grazziotin – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 24ª reunião, que foi aprovada sem observações. ORDEM DO DIA: A – Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimento, esta Comissão reuniu-se para oitiva do Sr. Megaron Txucarramãe – Cacique e Chefe do Posto da FUNAI em Colider/MT, sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI. O Sr. Presidente convidou o Sr. Megaron Txucarramãe para tomar assento à mesa, e, por ter sido convocado como testemunha, que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. O Sr. Presidente facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra, antes de responder às perguntas dos Deputados. Encerrada sua exposição, fizeram perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelo Sr. Presidente) e Hamilton Casara, solicitando à testemunha que encaminhasse documento a esta Comissão, no prazo de 7 (sete) dias. B – Apreciação de requerimentos: Os requerimentos constantes da ordem do dia não foram apreciados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e um minutos. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata.